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Sociedade civil, meio ambiente e mudanças climáticas

Introduction

, por Fase - Solidariedade e Educação

Neste dossiê, a FASE se soma ao desafio posto à sociedade civil global de refletir sobre o passado e apontar para o futuro, como vem nos exigindo os recentes eventos relacionados aos temas meio ambiente e mudanças climáticas: Conferência Rio+20 sobre Desenvolvimento Sustentável, realizado no Rio de Janeiro, Brasil e a COP 18, realizada em Doha, Catar.

La nature et le climat : deux nouveaux marchés ?

Em relação à Rio+20, no momento em que este encontro global foi anunciado, seria possível imaginar uma reunião de chefes de Estado com peso político semelhante à 1992, que traria à tona debates fundamentais sobre os compromissos acordados no passado – por exemplo, com a criação das Conferências sobre Mudanças Climáticas, Diversidade Biológica e Desertificação, além da implementação ou não das diretrizes postas em documentos como a Agenda 21. Além disso, poderíamos supor a possibilidade de abordarem um tema central: a arquitetura institucional dos organismos internacionais. O debate sobre economia verde seria o terceiro na mesa. Mas agora sabemos que, novamente, o espaço oficial não foi capaz de suprir as expectativas, nem trazer esperança para os que vêm sendo atingidos pelas injustiças ambientais e climáticas no mundo.

Sobre a COP 18 de Doha, os negociadores tiveram reduzido grau de ambição nas decisões tomadas, como a principal relacionada ao segundo período do Protocolo de Kyoto, levando os países e suas populações que já estão sendo atingidas pelas mudanças climáticas mais uma vez a descrença e a preocupação com seu futuro. Novos temas como agricultura nas mudanças climáticas também apareceu com força e será tratada em um dos artigos deste dossiê.

Assim, seguindo o movimento promovido pela Cúpula dos Povos, evento realizado pela sociedade civil durante a Rio+20 – ONGs, movimentos sociais, ambientalista e sindicatos reunidos em redes e fóruns de todo o mundo – lançamos neste dossiê um olhar crítico ao que se estava sendo desenhado como pilar da nova conferência da ONU e os desafios relacionados ao debate ambiental no campo e nas cidades.
Se há 20 anos foi constituído o conceito de desenvolvimento sustentável, agora é na economia verde que residem às promessas enganosas para salvar o planeta. Isso quer dizer que a agenda oficial se resumiu a muitas palavras sem verdadeiros compromissos por detrás e à busca de novos mecanismos para criar o arcabouço da chamada economia verde. A nosso ver é mais uma busca de saída da crise econômica e nova acumulação de capital, agora com o viés ecológico deturpado traduzido em iniciativas que visam financeirizar a natureza.

Curioso que, 20 anos atrás, se propalava um tripé na busca de refazer o necessário equilíbrio entre homens e natureza: econômico, ambiental e social. Com isso vimos o sistema financeiro mundial aprisionar a organização da vida e da política. Hoje, a promessa de estabilidade e equilíbrio parece residir apenas em uma coisa: economia. Será que ela, no mesmo modo de organização da vida que nos levou às crises, capaz de nos resgatar? Ou precisamos de outra economia? Outros paradigmas? Outros valores? Convidamos a questionar o protagonismo deste mundo que corporações e sim, governos, pretendem inventar (ou repetir?).
É preciso estar conscientes sobre o sentido de urgência destas indagações – e de tantas outras ainda sem conclusão.

No entanto, temos razões para caminhar com esperança. Sabemos – e convidamos a alguns apontamentos sobre isso - que não precisamos sair do nada na busca por soluções. Elementos que a sociedade civil vem apontando nos últimos 20 anos se tornaram mais sólidos. Os fundamentos da construção de outra ética, que possa dar rumo diferente à Vida, estão enraizados nas experiências e nas resistências do dia-a-dia de povos e comunidades de todo o mundo. Não faltam práticas a provar que há muita diferença entre preço e valor. Estão na agroecologia, nos postulados da justiça ambiental e climática, na economia solidária e feminista, nas redes de sociabilidade nas cidades, no conceito de bem comum posto à prova há milênios pelos povos andinos e em tantos outros modos de interagir entre homens, mulheres e meio ambiente.

Neste sentido, esperamos que este dossiê seja um convite à reflexão e à prática.
Boa leitura!

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Referências bibliográficas:
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- Dossiê de Teorias Socioambientais. Estudos Avançados. vol. 24, n. 68, São Paulo, 2010.
- Declaração de Princípios da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Disponível em www.justicaambiental.org.br
- DERANI, Cristiane. Meio ambiente ecologicamente equilibrado: direito fundamental e princípio da atividade econômica. In: FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. (Org.). Temas de direito ambiental e urbanístico. São Paulo: Max Limonad, 1998.
- FASE e ETTERN/IPPUR. Relatório síntese: projeto de avaliação de equidade ambiental como instrumento de avaliação de impacto de projetos de desenvolvimento. Rio de Janeiro: FASE, 2011.
- LEROY, Jean-Pierre. Direito humano ao meio ambiente. In: Direitos humanos no Brasil 2: diagnóstico e perspectivas. Rio de Janeiro: CERIS/Mauad, 2003.
- LISBOA, Marijane Vieira; ZAGALLO, José Guilherme. Relatório da Missão Caetité: violações de direitos humanos no ciclo nuclear. Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente Plataforma DHESCA Brasil. Curitiba: DHESCA, 2011.
- MALERBA, Julianna. Democratizar processos de avaliação ambiental e planejamento territorial para garantir sustentabilidade. Revista Proposta, FASE: 50 anos e os desafios do futuro. Rio de Janeiro: FASE, 2011.
PAD. Nota pública. Injustiças ambientais no Brasil desenvolvido e desafios para sociedade civil organizada. 2011. Disponível em: www.aatijupa.org/2011/10/pad-divulga-nota-publica-sobre.html Acesso em: 13 jun 2012.
- Relatório de Violação de Direitos e Reivindicações. Fórum comunitário do Porto. Grupo de Trabalho Relatório de Violação de Direitos e Reivindicações. 2011. Disponível em: www.fase.org.br/UserFiles/1/File/ porto_final.pdf
- TRENTIN, Melisanda; BARBOSA, Evanildo. Violência e garantia de direitos: fluxos e tensões no Brasil atual. Nesta publicação.

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