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Dossier Saara Ocidental, ano 40 : História, estratégias e desafios para o futuro

O papel da diplomacia na luta por reconhecimento internacional

Entrevista com Mohamed Zrug, representante da Frente Polisário no Brasil

, por DAUDEN Laura

Janeiro de 2016

Mohamed Zrug mal pode caminhar pelos corredores do Congresso brasileiro, na capital Brasília. A cada momento, detém-se para cumprimentar algum assessor ou parlamentar conhecido. Não se trata de falsa simpatia com a classe política, mas resultado de cinco anos de trabalho de sensibilização para uma causa até então invisível no país: o conflito no Saara Ocidental.

Não é um objetivo simbólico ou efêmero. Não alcançá-lo no Brasil e em outros lugares do mundo acarretaria, em última instância, a debilitação da diplomacia como principal instrumento da luta pacífica saaraui. E o tempo urge. São cada vez mais contundentes os chamados da juventude nos acampamentos de refugiados para que a Frente Polisário retome as armas.

Nascido em julho de 1973, ano de fundação da Polisário, Zrug tem um suas mãos a tarefa de tirar o Brasil de seu imobilismo em relação à causa saaraui – diferentemente de seus vizinhos latino-americanos, que em sua grande maioria já reconheceram a RASD (República Árabe Saaraui Democrática). Para ele, Brasil é um ator chave no cenário internacional e representa a voz dos povos do Sul, que grita por um mundo livre do colonialismo.

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As cores da bandeira saaraui representam o luto, o sangue e a esperança. Quando alcancem a independência, ela será invertida de modo que a faixa verde seja a primeira, e não a última. Crédito : Laura Daudén. Tindouf, Argélia, 2009.

Advogado formado em Cuba e mestre em relações internacional na Espanha, Zrug fugiu com sua família do atual território ocupado pelo Marrocos em 1975 e cresceu nos acampamentos de refugiados na Argélia. As duras condições de vida no deserto parecem tê-lo ensinado a ter paciência e esperança. “Acredito que a decisão [de reconhecer a RASD] é inevitável. Cedo ou tarde, por seu próprio peso, por sua própria natureza, pelo lugar que persegue ocupar no mundo, o Brasil vai estar ao lado da causa justa do povo saaraui.”

Nessa entrevista, concedida por Skype em janeiro de 2016, poucas semanas antes da primeira visita do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ao Saara Ocidental, Mohamed fala dos impactos do terrorismo na luta por autodeterminação, da responsabilidade da França no congelamento das negociações de paz, das estratégias políticas do Marrocos e dos movimentos que permitiram que uma república sem seu território original fosse reconhecida por mais de 80 países, além da União Africana.

1. Que espaço ocupa a diplomacia na estratégia de luta da Frente Polisário?

É praticamente a tarefa mais fundamental de nossa luta e se baseia em dois objetivos: primeiro alcançar o reconhecimento internacional da República Saaraui – e já conseguimos que mais de 80 Estados a reconhecessem, além da União Africana; o segundo objetivo é sensibilizar a opinião pública internacional deste último caso de colonialismo na África e tudo o que essa situação traz consigo – as violações sistemáticas de direitos humanos, o espólio dos recursos naturais – e também, por outro lado, levantar nessa solidariedade ajuda e cooperação à população refugiada. É um trabalho árduo, mas muito básico e primordial em um contexto no qual apostamos na busca de uma solução pacífica.

2. Nos congressos da Frente Polisário se discute muito o retorno ao conflito armado. Como o aumento da frustração na sociedade saaraui impacta o trabalho diplomático?

Esse debate vai em paralelo ao sucesso que sejamos capazes de alcançar no trabalho diplomático. Há um setor muito importante na sociedade saaraui, sobretudo de jovens, que segue questionando a eficácia desse compromisso com a via pacífica e essa divisão se acentua sempre a cada quatro anos, nos congressos da Frente Polisário. Acabamos de sair de um, em dezembro, e novamente a volta à luta armada foi um tema. Na direção política da Frente Polisário e em nós que estamos trabalhando na diplomacia, isso nos coloca muito mais peso porque os resultados que alcançamos podem reduzir ou aumentar a intensidade desse debate. Por isso sempre dizemos aos governos e à opinião pública que seu apoio político é um aporte à paz porque reduz as vozes dos saarauis que, com toda a legitimidade, exigem outra forma de luta (que nós acreditamos não ser a mais adequada atualmente).

3. Há alguns anos, a Palestina se utilizou da diplomacia para consegui o status de observador na ONU e muitos paralelos são feitos entre os dois conflitos. Por que a Palestina goza de reconhecimento institucional da ONU e a RASD ainda não? Esse é um objetivo da diplomacia saaraui?

É um objetivo e nos próximos anos deve haver um esforço real e concreto do governo saaraui e de seus aliados nessa direção. O que a ONU sempre alegou é que a questão saaraui é uma questão de descolonização que está inscrita na agenda da quarta comissão para descolonização e que há um processo em curso que tendente à realização de um referendo. Segundo essa visão, a adesão não cabe até que o processo não seja concluído. Mas essa é uma interpretação política, já que a Palestina também é um Estado ocupado por outra potência estrangeira e seu povo tem direito à autodeterminação.

Eu acredito que temos todo o direito de apostar por essa via, de buscar alcançá-la, e se trata de reunir equilíbrios internacionais nessa direção. Por isso é básico não somente o apoio dos países africanos, que já existe, mas também do conjunto dos países latino-americanos. Seria uma forma de pressionar o Marrocos a se sentar novamente para negociar de forma séria uma saída política para o conflito.

4. Verifica-se uma posição muito diferente da Liga dos Estados Árabes em relação à Palestina e ao conflito saaraui. Nesse último caso, seu apoio é bastante mais difuso. Por que?

Eu acredito que se dá por dois elementos: primeiro, porque desde seus inícios a Liga Árabe e o conjunto dos países africanos fizeram da causa palestina uma causa comum. Não tanto pelo direito inalienável e legítimo do povo palestino à autodeterminação e independência, isso é algo evidente, mas pelo enfrentamento permanente com Israel. Foi uma causa comum porque concerne a um terceiro, que é Israel. O segundo elemento é que, até poucos anos (e em alguns casos até hoje), a Liga Árabe representava um conjunto de Estados que, em sua maioria, tinham governos de um tinte democrático duvidoso, de ditaduras, de monarquias feudais, que se utilizam de sua afinidade com a monarquia marroquina para silenciar uma causa justa – sobretudo a Arábia Saudita.

Acredito que essa realidade, depois da Primavera Árabe, está mudando muito. Vimos há dois anos que a Liga Árabe falou diretamente do direito do povo saaraui à autodeterminação, mesmo que não o inclua ainda como tema em sua agenda. A chegada ao poder de novas forças democráticas que surgiram das ruas estão mudando e vão mudar irremediavelmente o ponto de vista que se têm a partir do mundo árabe da causa saaraui. Há de se fazer uma exceção em tudo isso do caso argelino. É um país árabe chave, econômica e politicamente, que desde o primeiro momento apoiou a Frente Polisário e os refugiados.

5. Como a guerra na Síria e o crescimento do Estado Islâmico afetam a imagem que se tem do movimento de libertação saaraui?

Os marroquinos fizeram muito esforço nos últimos anos para tentar aproveitas essa realimente triste e lamentável situação na que está o mundo árabe, mas seu intento de ligar a luta do povo saaraui e da Frente Polisário com organizações radicais e terroristas foi infrutuoso. Evidentemente nós rechaçamos o uso do terrorismo como forma de alcançar fins políticos, sejam quais sejam. A luta do povo saaraui foi uma luta justa que durante dezesseis anos se inscreveu no direito que os povos têm de recorrer à luta armada para alcançar seus objetivos, mas nunca recorremos ao terrorismo nem à utilização de civis.

De todas as formas, é uma realidade que nos impõe desafios. São realidades muito próximas de nós, pela Líbia, Tunísia e norte de Mali, e que demandam um trabalho educativo forte em relação aos jovens para que não se vejam tentados a se alistar, a simpatizar com esse tipo de movimento. É uma tarefa árdua, permanente e a longo prazo que realizam as famílias e o Estado saaraui.

6. Você mencionou o apoio da União Africana. Que tipos de laços históricos e sociais fizeram com que a causa saaraui fosse tão importante para a UA?

Praticamente todos os países da UA são fruto de um processo de descolonização. La questão saaraui é importante para os africanos porque a veem a partir dessa perspectiva. O Marrocos foi expulso da organização porque, para os africanos, representa esse passado ao qual não se quer voltar e porque o Marrocos não quis em seu momento se sentar em igualdade de condições com o Estado saaraui, que os africanos reconhecem. E bom, há um compromisso com a intangibilidade das fronteiras herdadas do colonialismo e seu desrespeito gerou dramas muito grandes na África, como os conflitos de Biafra e Catanga.

7. Desde 2011, quais os principais êxitos que a RASD conquistou no Brasil?

A principal conquista é que hoje o Congresso brasileiro está muito mais sensível à questão saaraui, tanto à necessidade de que o Brasil reconhece diplomaticamente o Estado saaraui, depois de fazer o mesmo com o caso da Palestina, quanto à emergência humanitária e de direitos humanos no Saara Ocidental. Isso se manifestou através de diferentes audiências que se dedicaram a esse tema e de uma resolução tomada por toda a Câmara Federal pedindo ao governo o reconhecimento da RASD. Também acreditamos que houve avanços na visão que tinha o Executiva brasileiro sobre esse tema, induzida por esse ativismo crescente dos deputados e dos senadores em relação ao conflito. E está a terceira conquista, a mais importante para mim, que é o ativismo da sociedade civil brasileira, das ONGs, das pessoas comuns, das universidades. Eu acredito que o governo leva em consideração os dois, o Congresso e a sociedade civil, e ambos estão avançando.

8. E como você analisa o trabalho da diplomacia marroquina, sobretudo junto ao governo brasileiro?

Marrocos tem ali um lobby muito forte. Um dos temas que utiliza a seu favor é o do fosfato, cuja procedência ainda é duvidosa. No caso de que se constate, como se constatou em outros países e na União Europeia, que a procedência é do Saara Ocidental, acredito que colocará o Brasil em apertos morais e políticos (e sérios). Isso por um lado. Por outro, o Marrocos utiliza o lobby das monarquias árabes que têm relações privilegiadas com o Brasil e tenta que intercedam ante instituições brasileiras para reduzir seu apoio, sua solidariedade. E em terceiro lugar, utiliza o conto das mil e uma noites de que o Marrocos é moderno, é liberal, não ocupa territórios de ninguém, não tem problemas políticos e tudo mais.

A monarquia utiliza todos esses argumentos para evitar ou retardar uma decisão que é inevitável. Cedo ou tarde, por seu próprio peso, por sua própria natureza, pelo lugar que persegue ocupar no mundo, o Brasil vai estar ao lado da causa justa do povo saaraui, como sempre esteve nos casos de Angola, Timor ou Palestina. E o Marrocos não tem outra saída senão se adaptar à realidade.

Outros países de peso igual ao do Brasil o fizeram e seguem mantendo relações normais com o Marrocos. A África do Sul, por exemplo, ou o México desde 1979. Acredito que o Brasil tem nas mãos a possibilidade de marcar a diferença porque é um país de peso, que quer uma ordem internacional diferente, na qual não caiba perpetuar situações de colonialismo. O conflito saaraui é produto, entre outras coisas, do equilíbrio de forças no Conselho de Segurança, que é injusto e que o Brasil quer mudar. Essa voz do Sul que o Brasil quer representar, na qual estão incluídos os latinos e os africanos, tem um compromisso muito claro e histórico não só com o povo saaraui, mas também com a República Saaraui.

O Brasil apoia o direito do povo saaraui à autodeterminação, mas sua posição atual é lamentavelmente interpretada e utilizada pelo Marrocos como se fosse parte das vozes internacionais que não se interessam pelo conflito, que estão do lado do fato consumado e do status quo. Marrocos utiliza seu imobilismo e distanciamento para perpetuar o conflito.

9. Tem acontecido nos últimos anos uma mudança, desde o ponto de vista militar, na presença da França em conflitos ao redor do mundo, sobretudo na África e no Oriente Médio. Você espera um aprofundamento de sua posição de apoio ao Marrocos e de intolerância em relação à causa saaraui?

Acho que a posição da França está mudando muito timidamente, mas a favor, também pelos mesmos elementos: o papel da sociedade civil, da imprensa e de seu Congresso – que há dois anos e meio constituiu pela primeira vez um grupo dedicado ao estudo e ao seguimento da questão saaraui no qual estão todas as forças políticas. E isso serve de contrapeso à tradicional posição do governo francês em relação à causa saaraui. Também está mudando por causa dessa desafortunada posição que a França teve de sustentar regimes ditatoriais na região, que logo caíram como naipes na Primavera Árabe.

Feito esse balanço, no entanto, também é certo que a França, em linhas gerais, não mudou sua posição. Segue sendo o principal fiador da monarquia marroquina, principalmente nas Nações Unidas, e o principal entorpecedor do processo de realização do referendo. É um país membro do Conselho de Segurança com direito a veto não permitiu que a consulta seja realizada. Tem estado aí encobrindo qualquer condenação internacional ao Marrocos por suas violações e utilizou seu peso para que as Nações Unidas não dê à Minurso o mandato de supervisão dos direitos humanos.

10. O que explica essa posição?

Veja que há uma parte da elite política francesa, que não faz distinção entre esquerda e direita, que esteve ligada à monarquia marroquina nos últimos 40 anos. Há uma cumplicidade no nível pessoal e corporativo. Essa elite é responsável pelo fato de que não haja fissuras na posição oficial francesa em relação ao Saara. Ainda assim, temos de buscar elementos políticos e históricos menos superficiais por trás dessa situação. Temos que ver a responsabilidade que a França teve no processo de descolonização da África de modo geral, especialmente na Argélia, de onde foi expulsa depois de um processo cruento de libertação. Logo depois tentou por todos os meios se aferrar ao Marrocos e não permitir o nascimento de novos Estados que não estivessem na sua órbita.

A França quer que os saarauis paguem a fatura de sua derrota na Argélia. A gente não tem problemas com os franceses, ao contrário. Apelamos a seu papel de país que é berço dos direitos humanos e da democracia. Não estamos pedindo que nos apoiem, mas que não sirvam para acobertar regimes que perpetuam de maneira grave violações sistemáticas de direitos humanos.

11. Como você vê o futuro das negociações entre Marrocos e Frente Polisário em Nova York?

As negociações estão interrompidas desde 2012 porque o Marrocos, depois que a ONU rechaçou apoiar sua proposta de autonomia, levantou-se da mesa e não quis mais voltar. Portanto, a partir desse ponto de vista, não há um processo de negociação, há uma ruptura. O que a ONU faz anualmente é reafirmar seu compromisso de respeito à causa saaraui: o direito à autodeterminação. Mas no terreno não houve nenhum avanço porque a França, insisto, impediu.

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Christopher Ross, enviado especial da ONU para o conflito, é aclamado ao chegar por primeira vez ao acampamento saaraui de Smara. Crédito : Laura Daudén. Tindouf, Argélia, 2009.

E no que isso resultou? Em um novo cenário grave de enfrentamento direto entre o Marrocos e as instituições das Nações Unidas. Esse papel de protetora do Marrocos que a França exerceu durante anos está sendo revertido contra ele mesmo até o ponto que, há dois anos, o Marrocos retirou sua confiança no enviado pessoal do secretário-geral, que por sua vez se negou a substituí-lo.

Esperamos que essa visita prevista de Ban Ki-moon possa servir para relançar a busca de uma solução pacífica e negociada – que, para nós, deve necessariamente passar pela realização de um referendo. Evidentemente a proposta de autonomia pode ser incluída na consulta, mas conjuntamente com outras opções. Os saarauis devem ser consultados sobre o que querem para seu futuro. A independência é uma possibilidade e deve ser respeitada.

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Laura Daudén e jornalista e mestre em Relações Internacionais e Estudos Africanos. É coautora do livro “Nem paz nem guerra: três décadas de conflito no Saara Ocidental” e trabalha como assessora de comunicação na ONG brasileira Conectas Direitos Humanos.

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