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Dossier Saara Ocidental, ano 40 : História, estratégias e desafios para o futuro

Memória histórica saaraui

A história da ocupação e o nascimento da resistência

, por VERGARA RUIZ Sonia

Janeiro de 2016

A história do povo saaraui frequentemente parece apagada e esquecida, como se só existisse desde os primeiros anos do século XX. Como sustenta Correale (2015:24-25), a memória histórica da “nação saaraui” aparece mais como uma “soma de amnésias, sintetizada pela retórica nacionalista sobre o pertencimento a uma entidade saaraui que atravessaria a história milenar do território, que como relato, ainda que incompleto, de uma história comum”. É necessário romper essa barreira e fazer uma exaustiva revisão dos dados existentes sobre as origens desse povo, centrando-nos nos antepassados comuns que relatam as raízes da identidade saaraui para verificar como ela derivou em uma concepção mais atual.

Os inícios

Entre todos os dados coletados, existe evidência de populações humanas na zona conhecida hoje como Saara Ocidental desde o ano 5.000 a.C. Considera-se que a emergência da etnia berbere foi aproximadamente no ano 2.000 a.C., coincidindo com a colonização por parte deste grupo de grande parte do norte da África. Várias tribos berberes habitaram o território desde ao menos a época do império romano, ainda que, ao que parece, apenas os serer e os bafour, tribos negras que hoje se encontram no Senegal e na Mauritânia, foram desde a pré-história e durante séculos a única população assentada. Os bereberés da tribo Lamtuna penetraram no território do atual Saara Ocidental ao redor do século VII d.C., substituindo os serer e se assentando com outras tribos berberes.

No século XI, os lamtuna se aliaram à poderosa confederação de tribos berberes islamizadas sanhaja que se encontravam na Argélia, Marrocos e no Níger, dando lugar à não menos poderosa dinastia dos Almorávidas que chegou a conquistar, na Idade Média, o Marrocos, a Argélia ocidental e Al-Andalus, na península ibérica. No século XI também chegaram tribos árabes beni hassan, que acabariam se misturando com os berberes a partir do século XII, apesar de que os benii hassan enfrentariam séculos de guerras com os lamtuna. Foram eles que trouxeram sua religião, o islã [1], e que durante séculos se mesclaram com as populações autóctones. Com a expansão em direção ao deserto, muitos grupos deixaram de viver da agricultura e adotaram um modo de vida nômade.

Durante vários séculos, o atual território do Saara Ocidental foi caminho de várias rotas comerciais transaarianas que transportavam sal, ouro e escravos. As diferentes tribos berberes que se encontravam ali lutavam com frequência pelo controle dessas rotas. Cabe destacar, no entanto, que entre os séculos XI e XII se constituíram no território muitas zawiyas ou centros religiosos que formaram comunidades contrárias a uma sociedade militarizada reforçando o culto religioso, a educação e a redação de leis, ao contrário que os almorávidas muyahidines que, após seu regresso ao Saara, formaram tribos guerreiras. Essas tribos muyahidines foram mais propensas à arabização por parte de seus novos vizinhos árabes maqil e, a partir do século XIII, controlariam o comércio transaariano pela zona. À época, já as populações berbere e maqil beni hassan estavam convergidas dando lugar ao povo saaraui e ao dialeto árabe hassaniya.

Entre os séculos XII e XVI, diferentes impérios árabes estabeleceram soberania em um território praticamente tribal até que, no século XVI, Marrocos, por meio da dinastia Saadi, começou a exercer soberania em algumas zonas da parte ocidental do Saara, que se manteria a duras penas até o final do século XIX, já com a dinastia Alauíta no poder.

A história da ocupação

Se bem que essas poderiam ser as referências históricas mais antigas, logo começaríamos a falar do Saara como colônia de diferentes potências mundiais. Enquanto o interesse da Espanha e de Portugal durante o século XV esteve em colonizar as Américas, o rastro europeu no Saara Ocidental foi mínimo. Mais tarde, no século XVIII, as potências europeias começaram sua expansão territorial, mas não é até 1830 que “submergem em um sonho imperialista em relação aos países do Magreb” (Galduf, 2010).

Nesse momento, o império espanhol não atravessava seu melhor momento e, pelo contrário, a França se tornava forte no norte da África. Segundo Fachal (2015), a Espanha espera pela França para então ficar suas concessões territoriais e faz acordos com líderes saarauis para que cedessem o território do Rio do Ouro em 1884. Explica, no entanto, que “o controle colonial espanhol foi débil e a resistência à presença europeia se tornou forte na região”.

O líder Ma al-’Aynayn [2] estabeleceu uma base de resistência em Tindouf e, até a sua morte, em 1910, manteve uma luta ativa e fanática contra os franceses e espanholes. Sem embargo, apesar de que essa talvez seja as primeira referência de uma resistência mais próxima ao conceito atual, não adquire grande relevância em um mundo desejoso de colonizar novos territórios.

Em 1906, com a Ata de Algeciras, França e Espanha se estabelecem como países “protetores do Império Marroquino por serem os que maiores interesses” tinham na região (Galduf, 2010). As duas potências ainda não sabiam que depois de assumir tal dever, o de conseguir o desenvolvimento político, econômico, social e cultural do Marrocos, teriam que devolver sua independência.

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Notáveis saarauis e membros do Governo Geral do Saara Espanhol. Crédito : Arquivo Geral da Administração de Alcalá de Henares. El Aaiun, Saara Ocidental, anos 1960.

Iniciava-se aí um regime de protetorado [3] no Estado marroquino que beneficiava a ambos, já que “obtinham em troca benefícios econômicos próprios de uma empresa colonial, além de uma boa dose de prestígio internacional” (Idem). Despois que a Espanha subscreveu em Madrid um convênio com o governo francês em novembro de 1912 para fixar os direitos e marcar o território que correspondia a cada nação, adentramo-nos nos primeiros vinte anos de protetorado nos quais tanto a França quanto a Espanha desenvolveram “uma política militarista para pacificar a região, que se encontrava muito perturbada” (Galduf, 2010).

A atuação da Espanha durante a descolonização do Magreb foi confusa e variável. Segundo Gandulf (Idem), as coisas mudam a partir dos anos 1950, quando “aflora de novo com força o movimento independentista do colonizado Magreb. Uma concatenação de fatos conflitivos que significaria para a Espanha o começo de um período problemático e irreversível que finalizaria com a perda de quase todas as suas possessões na África”.

Uma vez conseguida a independência do Marrocos por parte da França e da Espanha em 1956 é inaugurado o Reino do Marrocos sob seu monarca Mohamed V. Começariam em 1957 os contenciosos territoriais, com conflitos armados em Ifni e no Saara, territórios ainda governados pela Espanha. Mas é a morte do monarca, cinco anos depois da independência do Marrocos, o que marca uma nova etapa nas relações com a Espanha e determinando, por conseguinte, o futuro do povo saaraui.

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Notáveis guerreiros, poetas da resistência anti-colonial saaraui e mauritana no início do século XX. Crédito : Local e autoria desconhecidos.

Nascimento da resistência

Em 1958, enquanto a ONU apoiava as lutas por independência, o regime de Franco elegeu transformar suas colônias em províncias ultramarinas da Espanha. O território do Saara Ocidental passou então a se denominar na Europa como “Saara Espanhol”. Tratava-se de uma província no sentido político-administrativo do termo, mas também, e sobretudo para o imaginário colonial, de um “território vencido”.

Em relação ao processo de resistência, podemos dividi-lo em diferentes etapas. A artificial divisão do deserto criada pela partilha colonial pode ter contribuído para gerar uma dinâmica que López Bargados define como “faccionalismo de fronteira”, conceito com o qual se refere às divisões políticas derivadas da ação clientelar dos colonizadores entre os diferentes segmentos tribais a ambos lados da fronteira. Esta se converte em um espaço de novas estratégias políticas por parte das tribos, que tratam de utilizá-la a seu favor. Nesse contexto surgem determinadas figuras que aproveitam a situação para se promoverem a partir do contrabando, das incursões ou das regalias dos agentes coloniais. A ação dessas pessoas será apelidada de bandoleirismo de fronteira.

Nesse período e em referência a esse bandoleirismo, podemos citar a Wayaha Uld Ali Uld Cheij, sobrinho de Ma al-’Aynayn, que junto a seu irmão Muhamdil Mamn teve um papel relevante nos acontecimentos da fronteira entre 1923 e 1924. Wayaha foi, segundo as crônicas coloniais, um dos “personagens” que povoaram as fronteiras do Saara Ocidental: faziam investidas contra o Saara francês e se resguardavam no Saara espanhol. Aproveitavam-se da proibição à negação do mandato de perseguição às tropas francesas por parte do governo espanhol (Martínez Milán, 2003).

Wayaha, no entanto, é apenas um dos dissidentes saarianos daqueles anos, nem sequer o mais importante, dada a brevidade de suas ações; mas sua figura faz parte do imaginário resistente dos combatentes da Frente Polisario. Depois de sua morte, seu irmão e outros companheiros seguiram a luta (Caratini, 1989:169). No outono de 1924, recomeçaram o combate:Ahmad Uld Hammadi se uniu a Ismail Uld Bardi, Abdallahi Uld Abd al-Wahhjab e Mujammad Taqi Allah, o próprio irmão de Wayaha, para atacar um destacamento do segundo pelotão meharista do Adrar. É o combate conhecido como de Lakdaym (ou Lekdim), perto de Wadan. Os resistentes, vitoriosos, levaram cerca de 200 camelos (López Bargados, 2003).

A administração francesa era consciente do salto qualitativo que haviam dado as atividades da dissidência na região da Mauritânia. Os assaltos repetidos eram interpretados com preocupação (Caratini, 1989:171). Segundo Laorui (1987), “os generais (franceses) coloniais, aos que durante a conquista era fácil escutar falando de penetração pacífica, voltaram depois de 1926 com as ideias de Bugeaud – de que o inimigo deveria ser destruído e de que se necessitavam tantas tropas para conservar a África do Norte como para conquistá-la”.

Toda essa situação, no entanto, produzia-se porque o colonialismo havia exacerbado as dificuldades para o desenvolvimento da vida nômade e ameaçava o equilíbrio entre homens, gado e o meio. Esses equilíbrios permitiam formas de organização flexíveis e práticas nômades que incluíam movimento e a fricção com outros (López Bargados, 2003). As catástrofes periódicas haviam sido enfrentadas mediante estratégias de mobilidade, que o estabelecimento das fronteiras agora dificultava ou impedia.

Em definitiva, tratava-se de combates cujo fim era defender sua forma de vida; ações que provinham de um programa político que atendia os interesses imediatos da população, e não de ações de bandidagem irracional. Eram estratégias derivadas de uma leitura correta do que constituía a invasão das metrópoles. Utilizavam o que tinham a mão para desenvolver um projeto enraizado em suas experiências sociais históricas.

Posterior a esse tipo de resistência, já no contexto da descolonização, inaugura-se outra etapa ligada com o presente mais atual. A crônica retém como primeiro momento as manifestações de junho de 1970 articuladas pela Organização Avançada para a Libertação do Saara (OALS), criada por Mohamed Basiri em 1967. Trata-se de um movimento independentista e pacifista cujo objetivo é empreender negociações com o governo espanhol com o fim de acelerar o processo de descolonização do território que, no contexto internacional, parece inevitável. Inevitável, mas difícil – e os dirigentes da OALS são perfeitamente conscientes das contradições internas e externas que ameaçavam a conclusão desse processo.

No interior, a maior parte da população está consideravelmente empobrecida pela terrível seca que se abatia sobre os territórios sahelo-saarianos. Pastores nômades em sua maioria, essa população é, ainda, amplamente analfabeta – o que não a impedia de criticar severamente a casta de notáveis que se servem dos benefícios das regalias outorgadas pelo Estado colonial com o fim de mantê-los como aliados.

No exterior, o poder marroquino reivindica com força o território do Saara Ocidental como parte integrante do reino em um contexto de rivalidade argelo-marroquina. Essa dupla questão obriga os membros da OALS a colaborar com a Espanha para tratar de colocar em marcha, da maneira mais rápida e na melhor condição possível, a descolonização da “província saariana” e o nascimento de uma nação independente em conformidade com a Organização da Unidade Africana (OUA) sobre a intangibilidade das fronteiras herdadas da colonização.

Para tornar suas reivindicações públicas e permitir ao ocupante espanhol julgar sua determinação, a OALS convida pela primeira vez o povo saaraui a se manifestar na praça de Zemla em El Aaiun, no dia 17 de junho de 1970. A resposta do governo espanhol é inesperada: os manifestantes são brutalmente reprimidos pelas forças da ordem. Onze pessoas são assassinadas, outras cem são feitas prisioneiras e Mohamed Basiri, detido, desaparece definitivamente. Esse excesso de violência trouxe consigo um afastamento entre saarauis e o governo espanhol, exacerbando o movimento nacionalista. Da impossibilidade de diálogo entre saarauis e espanhóis nasce, em 1974, um movimento independentista que preconizava a luta armada: a Frente Popular para a Libertação de Sagia al Hamra e Rio de Ouro, mais conhecida como Frente Polisário.

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Pintura do rosto de Bassiri, símbolo do nacionalismo saaraui, provavelmente assassinado pelos colonizadores espanhóis em 1970, sobressai da parede do museu militar el Rabuni (sede administrativa do governo saaraui). Hadoul el Hadj, responsável pela visita guiada, explica como o movimento iniciado contra os espanhóis gerou o que hoje é a Frente Polisário.

A Frente Polisário tem uma construção social baseada no reconhecimento de si mesma como a única representante do “novo povo saarauis”, tendo que superar os direitos de cada tribo. De fato, a linha política é clara desde sua fundação no dia 10 de maio de 1973, como se desprende da leitura do manifesto político fundador do grupo.

“A Frente Polisário nasceu como expressão única da massa, optando pela violência revolucionária e a luta armada como meio pelo qual o povo árabe saaraui, africano, possa recuperar sua liberdade total, e flanquear as manobras do colonialismo espanhol.”

Isso é uma novidade em toda a luta histórica e de resistência posto que “a nação saaraui” aceita assim os princípios jurídicos que regem os Estados modernos, que gerem os recursos locais não em função do “interesse” de um indivíduo ou de uma tribo, mas no da “comunidade nacional” (Correale, 2015). Esse conceito de identidade parece ter sido enterrado, em grande medida, pelos próprios saarauis, que com frequência se apoiam mais na memória coletiva, mais que histórica, para construir a ideia de que seu povo nasceu da resistência.

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As jaimas das famílias nômades, centro de sua vida familiar e social. Crédito : Laura Daudén. Territórios liberados, Saara Ocidental, 2009.

É a Frente Polisário que assume a tarefa de unir os saarauis quando, no dia 6 de novembro de 1975, sofrem talvez o mais importante golpe em sua luta anti-colonial: a “Marcha Verde”, formada por 350 mil civis marroquinos que invadem o território saaraui sob o comando do rei Hassan II. Desde então, suas estratégias para retomar o controle sofreram mudanças táticas e políticas significativas, sem nunca deixar de seguir construindo e reforçando um ideário nacional.

Comentário

A ocupação militar do território cria fortes tensões. Se regularmente se produzem enfrentamentos entre civis saarauis e forças da ordem marroquinas, esses não são mais que a cara visível de uma resistência que continua sendo feita dia a dia, desde o momento em que se nasce. E essa luta tem uma cara muito particular: a da intifada – ou “levante” em árabe -, privilegiada pelos saarauis como método de expressão e resistência.

De acordo com Brahim Noumria [4] , é importante para os saarauis do “interior” reivindicar o conceito de intifada que, segundo ele, da um sentido e uma dimensão que não podem dar os conceitos de “mobilização” ou “protesto”. Sem embargo, como parte do complexo processo que se vive há décadas, devemos contrapor que as elites marroquinas mostram paralelamente até que ponto esse conceito “incomoda”. Regularmente, a imprensa marroquina reafirma que o termo intifada deve estar exclusivamente reservado à luta do povo palestino e que não teria que ser aplicado aos “movimentos separatistas” do Saara Ocidental, aos quais negam qualquer legitimidade.

Notes

[1Ao que parece, no entanto, os berberes não se converteram até o século IX.

[2Muhammad Mustafa uld Shayj Muhammad Fadel.

[3Segundo o primeiro general francês residente, “a concepção do protetorado é a de um país que conserva suas instituições, seu governo e sua administração através de seus órgãos próprios, sob o mero controle de uma potência europeia que que o substitui na representação exterior, encarrega-se da administração de seu exército e de suas finanças e o dirige em seu desenvolvimento econômico”. O que caracteriza essa concepção é a fórmula de controle, oposta à administração direta.

[4Ativista de direitos humanos. Entrevista em El Aaiun no dia 12 de outubro de 2011.

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Sonia Vergara Ruiz é trabalhadora social e antropóloga com experiência em processos migratórios e investigação social.

Referências

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CARO BAROJA, J. Estudios saharianos. Jucar: Madrid, 1990.

CORREALE, F. “La narración de la historia en situación de crisis: reivindicaciones y contradicciones en la construcción memorial saharaui” em Les Cahier d’EMAM, pp.24-25, 2015. Disponível em http://emam.revues.org/844

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GARCÍA FACHAL, S. “Sáhara Occidental: Situación de jóvenes y manifestantes”. Comisión Española de Ayuda al Refugiado (CEAR): Febrero, 2015.

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POLISARIO. “Manifeste politique du 10/5/1973” en BLEUCHOT, Hervé & FLORY, Maurice, Manifeste politique du 10/5/1973 y “Mémorandum adressé au comité de deecolonisation de l’ONU”, em Annuaire de l’Afrique du Nord, vol. 14, Centre de recherches et d’études sur les societés méditerranéennes: París, 1976.

VIDAL GALACHE, F. Testigos de la Historia: Estudios sobre fuentes documentales. Fundación Carlos Amberes: Madrid, 2007.

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