Accueil > S’informer > Dossiers > Saara Ocidental, ano 40 : História, estratégias e desafios para o (...) > Ensinando dignidade a partir do (...)

Dossier Saara Ocidental, ano 40 : História, estratégias e desafios para o futuro

Ensinando dignidade a partir do exílio

Os acampamentos e a dependência de ajuda internacional

, por CALLE Eneko

Janeiro de 2016

Desde que, em 1976, a Frente Polisário [1] (FP) proclamou no exílio a República Árabe Saaraui Democrática (RASD), todos os dias, dezenas de milhares de saarauis que vivem nos acampamentos situados em território argelino enfrentam a mesma rotina que lhes concedeu seu forçado destino: uma longa espera no mais inóspito dos desertos que já dura mais de 40 anos e que se converteu em uma contínua resistência pela sobrevivência pessoal e coletiva, assim como existencial e política.

JPEG - 49 ko
No verão, é comum que crianças saarauis sejam acolhidas por famílias espanholas para escapar por algumas semanas do calor insuportável do deserto. Crédito : Laura Daudén. Tindouf, Argélia, 2009.

Amanhece em Tindouf, as mulheres acordam seu filhos e filhas e lhes preparam o café da manhã a partir da escassa ajuda que recebem dos organismos humanitários e da solidariedade internacional. Em uma sociedade tradicionalmente patriarcal e na qual a grande maioria dos homens continua no front dos Territórios Liberados [2] pela Polisário esperando a retomada da luta armada, as mulheres continuam sendo as responsáveis dos cuidados; foram elas também as que, nos anos de resistência armada contra o Marrocos e a Mauritânia [3] , construíram as bases das atuais instituições da RASD. E graças a esse papel estratégico e relevante das mulheres no conjunto do processo de libertação saaraui, milhares de crianças saem de suas jaimas todas as manhã a caminho de uma das mais de 30 Madrassas [4] que existem nos acampamentos. A educação, obrigatória e pública, foi uma das principais apostas da FP – um direito consagrado em sua Constituição como resposta à herança recebida do colonialismo espanhol que deixou 90% da população saaraui analfabeta.

Não tiveram a mesma sorte as gerações que nasceram no Saara Ocidental depois da invasão militar e ocupação do território pelo Marrocos. Ali também amanhece, mas a rotina é bem diferente: consiste em conseguir terminar o dia com vida, sem ser preso, torturado ou desaparecido pelo simples fato de ser saaraui em sua própria terra, já que os direitos civis e políticos são sistematicamente violentados pelo regime marroquino. Nesse sentido, o informe bianual produzido pelo Centro Robert F. Kennedy sobre violações de direitos humanos no Saara Ocidental entre janeiro e junho de 2015 constata que as autoridades marroquinas seguem cometendo graves violações de direitos humanos contra a população saaraui e regista mais de 70 casos como mortes na prisão e restrições à liberdade de reunião, expressão e movimento.

No que se refere à situação da educação nos Territórios Ocupados, é “desastrosa”. Assim a definiu a Ministra de Educação e Ensino da RASD, Mariam Salek Ahmada, em declarações à agência Sahara Press Service em agosto de 2015. Nesse sentido, afirmou que “o ocupante marroquino impõe todo tipo de práticas restritivas e intimidadoras aos estudantes saarauis, como assediar as escolas com forças de segurança que, por vezes, inclusive aparecem com seus veículos militares”. Todo isso diante do olhar atento dos cascos azuis, a Minurso [5] , que estranhamente é a única missão das Nações Unidas no planeta que não tem sob sua competência a observância do respeito aos direitos humanos.

De volta aos acampamentos de Tindouf, Rabuni se converteu na capital administrativa do Estado saaraui no exílio. Ali estão a presidência, os ministérios e o parlamento saaraui, além das sedes principais das organizações da sociedade civil saaraui. A RASD é o resultado de uma arquitetura institucional conformada em situações muito complexas e que, com uma economia baseada majoritariamente na sobrevivência e na provisoriedade do exílio, sempre dependeu dos recursos procedentes do exterior, via ajuda humanitária, e da solidariedade interna (hospitalidade) que tanto caracteriza a população saaraui.

Além de gerar o maior bem-estar possível para sua população através de políticas públicas, a RASD propôs a liberação do povo saaraui a traves de uma via dupla, a diplomática e a militar – essa última, em segundo plano desde a assinatura do Acordo de Paz com o Marrocos em 1991. Até o momento, mais de 80 países reconheceram a RASD (a maioria são da América Latina e da África [6]) e abriram delegações e embaixadas na maioria dos países. Além disso, a RASD é membro fundador da União Africana (extinta OUA).

No campo educativo, a cooperação com outros países também foi fundamental para a formação das novas gerações, sempre com o olhar colocado em um eventual retorno ao Saara livre. A falta de recursos econômicos que mencionamos anteriormente não permitiu desenvolver estruturas sólidas nos acampamentos para além da educação primária, de modo que as crianças saarauis, quando cumprem 12 anos e terminam seus estudos nas Madrasas, têm que sair ao estrangeiro para continuar com os estudos secundários e universitários. Alguns não vão muito longe e ficam na própria Argélia; outros viajam mais de sete mil quilômetros até chegarem a Cuba.

JPEG - 80.5 ko
A educação é umas das bases mais importantes da Frente Polisário na construção de seu ideal nacional. Programas de intercâmbio com países solidários permitem que as crianças saarauis tenham acesso à formação secundária e superior. Crédito : Laura Daudén. Tindouf, Argélia, 2009.

Precisamente, Cuba foi desde as origens da RASD uma aliada fundamental da Frente Polisário. São filhos e filhas da revolução cubana e seus êxitos, como no campo educativo, como seus princípios fundacionais da solidariedade internacionalista. No dia 20 de janeiro de 1980, Cuba reconheceu oficialmente a RASD e, assim como fez com outros países do Sul Global, ofereceu muitas e generosas bolsas de estudo para estudantes saarauis. Os primeiros checaram em 1977. Em uma entrevista realizada em Havana ao assessor da embaixada saaraui em Cuba, Abdelmayid Ahmed [7]., afirmou que em Cuba foram formados mais de quatro mil estudantes saarauis em diferentes áreas. Cuba foi a escola de novos talentos que em um futuro – esperamos que próximo – levantarão as paredes do Saara livre. Hoje, essas pessoas jovens que estudaram em Cuba são médicos, enfermeiras, professoras, engenheiras, advogados... e são, sobretudo, cubarauis.

Segundo Liman Boisha, jornalista e escritor saaraui, ser cubaraui é uma sorte e um mérito. Sorte pela oportunidade de estudar em um país como Cuba; mérito por resistir tantos anos sem ver a suas famílias. Isso porque os cubarauis não regressavam aos acampamentos até finalizarem seus estudos, desenvolvendo fortes sinais de identidade e constituindo um própria comunidade na sociedade saaraui contemporânea. Falam uma linguagem própria, não necessariamente a língua castelhana, e como fruto da assimilação cultural cubana, surge entre eles uma espontânea cumplicidade onde se encontrem.

Uma vez regressados aos acampamentos e com uma população majoritariamente jovem que não reconhece nem nasceu em seu país, todos esses sonhos e mentalidade mais abertas se veem truncados. Um desafio verdadeiramente complicado para um conflito que parece estancado nas areias movediças do deserto. Acontece que os ex-estudantes saarauis em Cuba sofrem um choque cultural e identitario na viagem de ida e de volta. Ainda que a sociedade saaraui seja mais tolerante e liberal que outras sociedades predominantemente muçulmanas, não deixa de ser uma sociedade de origens patriarcais, nómade e de práticas culturais muito arraigadas, como o controle familiar. Em um primeiro momento, os e as cubarauis foram estigmatizados por comportamentos que questionavam certas crenças e costumes de seu povo originário, mas com o tempo, se converteram na comunidade mais respeitada dos acampamentos, pois são os médicos que curam, os professores que ensinam, etc.

No entanto, com uma população jovem cada vez mais formada e com pouco futuro profissional nos acampamentos, se faz cada vez mais urgente a necessidade de desbloquear o impasse do conflito, pois cada vez são mais as pessoas graduadas que decidem migrar em busca de um sustento para suas famílias. Segundo Javier Surasky (2013):

“os estudantes formados no sul (Cuba) e com dinheiro do sul (cooperação sul-sul), tendem a ser captados pelos países desenvolvidos, gerando uma perda de valor de todo o processo. E, por outra parte, nada se faz no âmbito internacional para reverter a situação a que está submetido o povo saaraui por falta de vontade política para fazer respeitar seus direitos”.

A migração de população refugiada, no entanto, não é o único risco que enfrenta a Frente Polisário hoje. O contexto internacional, com o crescimento econômico, as pressões migratórias, a segurança energética e as mudanças políticas, também condicionam a realpolitik do conflito, assim como o possível momento crítico da esquerda na América Latina também seria uma ameaça para a causa saaraui. Assim mesmo, a institucionalização do movimento de libertação nacional em um Estado no exílio faz a Frente Polisário responsável pelas incapacidades na gestão de algumas questões, que são aproveitadas pelo Marrocos para culpar a FP de violações de direitos humanos nos acampamentos.

Comentário

A estabilidade pode ter sido uma armadilha para a busca de uma solução rápida para o conflito porque hoje a responsabilidade moral/ética (não jurídica) de garantir e prover os direitos básicos à população saaraui recai nas instituições paraestatais criadas pela FP, e não, como indicam os protocolos que regem os conflitos armados, na potência ocupante (como seria no caso do Saara ocupado pelo Marrocos) ou o país de acolhida da população refugiada (Argélia).

Tudo isso faz cada vez mais necessária e urgente uma saída ao conflito através da celebração de um referendo de autodeterminação, a incorporação, pela Minirso, das competências para garantir os direitos humanos e a liderança do Estado espanhol como administrador do território não-autônomo no processo de descolonização. Não avançar nessa direção reforça, ainda mais, as posições favoráveis para o retorno legítimo à luta armada contra Marrocos e favorece a consolidação de lobbies pró-Marrocos para tratar de obstaculizar a solução e legitimar as aspirações imperialistas do rei Mohamed IV.

Acontece que, em um contexto internacional marcado pelo medo a possíveis ataques do Estado Islâmico e as medidas de “eu te protejo em troca da tua renúncia a algumas liberdades”, como pode ser o caso do Estado de Emergência na França, é evidente a cumplicidade do Estado francês com a monarquia alauíta que, longe de aplaudir e apoiar o povo saaraui na busca de uma solução pacífica ao conflito, apoia aos senhores da guerra, que se convertem nos maiores patrocinadores da violência.

Finalizamos resgatando a uma das citações do mártir El Uali Mustafa Sayed (fundador da FP e primeiro presidente da RASD assassinado em 1976) em que afirmava: “se você quer seu direito, é preciso que esteja disposto a derramar seu sangue, é preciso que sacrifique tudo por uma só coisa: sua dignidade”. A cada dia que os e as saarauis se levantam, nos ensinam dignidade – a dignidade de um povo que resiste ao arrebatamento de sua terra.

Notes

[1Frente Polisário é um movimento de liberação nacional de caráter político e militar fundado em 10 de maio de 1973. http://delsah.polisario.es/el-frente-polisario/

[2Os Territórios Liberados compreendem a parte do Saara Ocidental controlada pela Frente Polisário que se encontra a leste do muro defensivo marroquino de mais de 2,2 mil quilômetros.

[3Por conta dos Acordos Tripartidos de Madrid assinados no dia 14 de novembro de 1976, a administração do Saara Espanhol foi transferida ao Marrocos e à Mauritânia. Em 1979, a Mauritânia, derrotada, assinou a paz com a Frente Polisário, renunciando a suas pretensões no território.

[4As Madrassas são as escolas de ensino fundamental (escola primária), obrigatória dos 6 aos 11 anos. Nelas os alunos estudam cinco séries e a taxa de escolarização é superior a 99%. Entre as disciplinas oferecidas estão Geografia e História, Educação Islâmica, Desenho, Educação Física, Matemática, Tecnologia, Língua Árabe, Língua Espanhola e Ciências Naturais.

[5Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental criada para garantir o cumprimento do Acordo de Paz e a celebração do referendo em um período de seis meses, que até agora não aconteceu porque seu mandato é prorrogado semestralmente desde 1991.

[6Lista de países que reconheceram a RASD – entre eles está Cuba: http://www.umdraiga.com/documentos/RASD/RECONOCIMIENTOS_DE_LA_RASD.html

[7Entrevista realizada em Habana pela jornalista Luz Marina Mateo e o professor Javier Surasky, em “Crónicas de saharauis en la Habana: la cooperación de Cuba con la RASD”

Commentaires

Eneko Calle trabalha na Associação Paz com Dignidade colaborando com a Revista Pueblos e é membro da Coordenação Vasca de Associações de Solidariedade com o Povo Saaraui “27 de Fevereiro – Otsailak 27”.

Referências

Centro Robert F. Kennedy for Justice and Human Rights. Western Sahara: Human Rights Violations reported between January 1, 2015 and June 30, 201.

Entrevista realizada a Mariam Salek para Sahara Press Service el 5 de agosto de 2015.

Boisha, L. Transmodernity. Special Issue: Sahara (Winter 2015)

Surasky, J. (2013). “La política como variable de éxito en la cooperación de los países de renta media: el caso de Cuba y la RASD”. Conferencia en el marco del III Seminario Internacional de Cooperación para el Desarrollo organizado por la Red Iberoamericana Académica de Cooperación Internacional (RIACI).

Infos complémentaires

Provenance dph

Type de document article

Agenda Tous les événements

Sur nos sites Tous les sites

S'abonner aux lettres Les dernières lettres

Suivez-nous