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Dossier No Limite

Natureza S.A.

Entrevista a Pablo solon da Marianna Araujo

, por Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)

Pablo Solón explica por que a economia verde cria novos problemas ambientais.

A Rio+20 tem como objetivo o desenvolvimento de um mercado mundial de serviços ambientais, a economia verde, que vai alterar as leis da natureza e aprofundar as desigualdades sociais e o desequilíbrio do planeta.

A opinião é de Pablo Solón, diretor-executivo da organização Focus on the Globe South, com sede na Tailândia. Ele é ex-embaixador da Bolívia na Organização das Nações Unidas (ONU) e uma das referências intelectuais do movimento da Cúpula dos Povos na Rio+20.

“Até hoje nós vimos a mercantilização da parte material da natureza. Ou seja, as árvores, a madeira, a água, aves, plantas e frutos já são mercadorias. Atualmente o que se quer é transformar em mercadoria as funções da natureza, os processos desenvolvidos pelos ecossistemas. Essa é a novidade”, afirma Solón.

Nesta entrevista à Democracia Viva, Pablo Solón, além de criticar a economia verde, detalha como ela funciona e explica porque na sua visão a proposta vai trazer mais problemas sociais e ambientais.

A seguir os principais trechos da entrevista:

O que o levou a envolver-se com os temas do meio ambiente e das desigualdades?

Isso tem relação com a minha família. Meu pai é artista, muralista. Assim como Diego Rivera e Davi Siqueiros, no México, na Revolução Boliviana de 1952 havia dois artistas produzindo murais, Miguel Alandia Pantoja e Walter Solón Romero, meu pai. Além disso, em 1972, durante a ditadura do general Hugo Bánzer, José Carlos, meu irmão, desapareceu. O sumiço do meu irmão mudou a vida da minha mãe. Até aquele momento ela era uma dona de casa, depois tornou-se uma reconhecida ativista pelos direitos humanos. Foi assim que muito novo comecei a me dedicar às lutas dos trabalhadores e à luta contra a implantação do modelo neoliberal na Bolívia a partir de 1985.

Como foi esse período?

Os anos seguintes foram um período de muitas derrotas, porque lutávamos contra a privatização de tudo e perdíamos. Então, decidimos nos dedicar a uma questão específica, de forma mais organizada, que era a privatização da água potável. Foi com a lei nacional da água potável que o processo boliviano começou a mudar. Nesse momento, passei a discutir os temas internacionais, inclusive a construção de uma alternativa boliviana à Alca (Área de Livre-comércio das Américas).

O sr. tem falado em propostas ofensivas dos países ricos para a mercantilização da natureza. Que propostas são essas?

Até hoje nós vimos a mercantilização da parte material da natureza. Ou seja, as árvores, a madeira, a água, aves, plantas e frutos já são mercadorias. Atualmente o que se quer é transformar em mercadoria as funções da natureza, os processos desenvolvidos pelos ecossistemas. Essa é a novidade. Já não estamos falando de comercializar madeira, mas da capacidade de absorção de dióxido de carbono. Isto será vendido no mercado via certificados de redução de emissões de carbono. A lógica por trás desse processo foi desenvolvida há cerca de trinta anos e é conhecida como pagamento por serviços ambientais, pagar pelos diversos serviços ambientais que os ecossistemas nos prestam. Isso já existe em projetos locais, e está sendo proposto um esquema de compras e vendas desses serviços em âmbito internacional. Essa é a proposta dos países ricos e recebe o nome de economia verde. É nesse sentido que é uma proposta ofensiva, porque expande muito esses negócios. Eles nos dizem que há um desequilíbrio na natureza e que, portanto, temos que quantificar e contabilizar em termos monetários os serviços que os ecossistemas prestam. À medida que esses serviços entrarem no mercado, haverá recursos econômicos suficientes e instituições responsáveis para nos proteger do desequilíbrio.

Por que essa economia verde não é solução para os problemas ambientais e sociais?

Todos sabemos que as regras do mercado produzem distribuição injusta da riqueza, mas eu diria que o problema mais grave não é a distribuição desigual, mas o fato de que as leis da natureza serão alteradas pela oferta e a demanda. A natureza tem suas próprias regras, e elas não estão sujeitas às demandas de certificados de redução de emissão de gases do efeito estufa. Essas regras precisam ser respeitadas, independentemente dos benefícios monetários. Tomemos o exemplo de uma floresta. Ela gera diversos serviços para a produção da biodiversidade, mas a função dela que entrará no mercado é a captura e armazenamento de gases do efeito estufa. Isso já acontece no Brasil, com o projeto de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). Pode emitir mais bônus de carbono quem diminuir mais o deflorestamento. Se você tem uma área que quase não é degradada, não emite bônus, porque não tem nada para reduzir. Contudo, se você desflorestou 20% e se propõe a reduzir 5% ao ano, pode emitir bônus e comercializá-lo. O que está começando a acontecer é que muitos estão degradando florestas para ter alto nível de deflorestamento e assim poder emitir certificados. A lógica desse processo é gerar lucro, e não preservar a floresta. A imposição das regras do mercado à natureza levará assim a um desequilíbrio ainda maior.

Qual é a relação entre economia verde e especulação financeira?

Na economia verde nada é criado. Quando uma árvore é cortada, você pode criar uma mesa ou um armário, mas a capacidade de redução de gases do efeito estufa das florestas não é criada, já é feita na natureza. A economia verde no fundo é um negócio onde não se cria um novo valor, mas se transforma em mecanismos financeiros os serviços que a natureza já oferece. É um mercado fictício. Nós não precisamos da ONU ou de nenhum outro organismo internacional para vender mesas ou sapatos, porque eles existem, alguém os faz e alguém os necessita, mas na economia verde é necessário que se crie de maneira fictícia um mercado para comercializar papéis. As indústrias do Norte, por exemplo, precisam reduzir os seus gases do efeito estufa e sai mais barato comprar um bônus de emissão de carbono de uma floresta no Brasil, para continuar contaminando, do que reduzir suas emissões de fato. Esse é um bom exemplo para perceber como no lugar de reduzirmos o desequilíbrio da natureza, o que estamos fazendo é emitir permissões para o Norte continuar contaminando. O que essa indústria compra, na prática, são papéis, ou seja, é somente especulação financeira. É por essa razão que eu creio que a economia verde vai gerar um processo especulativo que só pode dar origem a uma bolha financeira.

E qual a dimensão desses mercados?

Será multimilionário e uma nova saída para enfrentar a crise do capitalismo. Para se resolver as crises do capital é preciso aumentar a taxa de lucro, e há diversas formas de fazer isso. A guerra é uma delas, assim como a redução de conquistas sociais, mas também o desenvolvimento de novos mercados e negócios. O negócio da economia verde é um desses novos mercados. É sobre isso que estamos falando quando discutimos esse mercado, e é nisso que está pautada a Rio+20.

Por que a Rio+20 é tão importante para consolidar a economia verde?

Cada país pode desenvolver o seu próprio comércio de serviços ambientais. Para isso não necessitam da ONU. A ONU aparece para tornar esse mercado mundial. Para comercializar os bônus de carbono é necessário estar certificado pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo da Convenção sobre Mudanças Climáticas. Não há como simplesmente vender esses papéis no mercado dizendo: "olha, eu reduzi tanto". É preciso estabelecer indicadores e parâmetros para a redução, quanta ela custaria, quem pode comprar e como se dá a valorização.

O sr. crê que os negociadores sairão do Rio de Janeiro com isso estabelecido?

É muito provável. A proposta de economia verde já está plenamente desenvolvida, e não há uma proposta alternativa consolidada. Para conquistar isso, eles vão tornar a economia verde mais palatável. A definição em si deverá ser bem genérica, mas a parte que diz respeito ao mandato para criar os instrumentos desse mercado será bem precisa.

Nesse cenário, qual o papel dos países mais pobres?

O problema é que a maioria dos países em desenvolvimento não tem uma proposta alternativa. Há ainda casos como o Brasil, que considera que vai poder tirar uma boa fatia desse processo, porque é um país rico em serviços da natureza, já que tem a Amazônia. O que ocorre é que, ainda que os países mais pobres tenham negociadores conscientes dos problemas da economia verde, essas nações dependem da ajuda externa dos países europeus e dos Estados Unidos. Para manter a ajuda econômica, acabam aceitando as propostas do Norte sem maiores questionamentos.

Do que deveria tratar uma Rio+20 realmente voltada para temas ambientais e sociais?

O que teríamos que discutir de verdade é porque 20 anos depois da primeira conferência estamos numa situação pior. Porque, tirando a camada de ozônio, onde acho que houve, sim, uma melhora, estamos pior em termos de biodiversidade, desertificação, degradação de florestas, derretimento dos pólos. Teríamos que nos perguntar o que podemos fazer para reverter esse processo. O conceito de desenvolvimento sustentável não dá conta disso, porque é um conceito antropocêntrico. Muitos dizem que temos que pensar na natureza que vamos deixar para as gerações futuras. A questão não é apenas as gerações futuras, mas a natureza em si mesma. A ideia de desenvolvimento sustentável ainda toma a natureza como objeto do qual os seres humanos se servem. Os seres humanos e o capitalismo não respeitam as regras e nem os limites do conjunto do planeta. Esse deveria ser o tema central da Rio+20. Essa ideia de que vamos crescer para acabar com a pobreza é um mito. A única forma desse cenário mudar é via redistribuição, porque já não há como gerar mais riqueza sem destruir o planeta. No fundo, significa que precisamos discutir um sistema que não esteja baseado no crescimento e no mercado, mas na harmonia e na redistribuição da riqueza.

Qual deveria ser o papel da Cúpula dos Povos, que ocorre em paralelo à Rio+20?

A Cúpula dos Povos é fundamental. Ela pode debater saídas, alternativas ao capitalismo, à economia verde. A Cúpula não deve se limitar simplesmente a ser um espaço de crítica à Rio+20, mas um espaço de construção de alternativas à situação atual.

Que contribuição a América Latina pode oferecer na construção dessa alternativa?

A América Latina tem uma tradição, preservada, principalmente, pelos povos indígenas. É a de viver em harmonia com a natureza e tomá-la como casa. Por isso, creio que precisamos recuperar nossas raízes. Essa é a contribuição que os povos latino-americanos podem oferecer ao mundo. O continente vive hoje em uma encruzilhada. De um lado está o desenvolvimentismo, aqueles países que querem seguir o modelo norte-americano e europeu, ainda que ele seja inviável. Do outro lado está a nossa tradição, sobretudo a dos povos indígenas, que aponta para modelos alternativos, baseados no respeito aos direitos da natureza. Essa encruzilhada é bastante conflituosa. Em alguns países amplos setores da população estão saindo da pobreza e convertendo-se em novos consumidores. É legítimo que saiam da pobreza, mas sabemos que isso aumenta a pressão sobre o planeta. Precisamos encarar que não podemos enfrentar a pobreza apenas do ponto de vista do consumo, mas do ponto de vista da qualidade de vida. Caso contrário, sairemos da pobreza para repetir esse esquema de depredação que nos trouxe até aqui.

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