A crise climática virou senso comum. Com isso, vivemos um daqueles momentos raros da história humana em que é possível instaurar um debate sobre os próprios fundamentos do nosso modo de vida. Basta extrair do senso comum o bom senso transformador, no exato sentido que lhe deu Gramsci, falando da constituição de movimentos irresistíveis de transformação com capacidade de conquista de hegemonia na sociedade – reconhecimento e convencimento político e cultural da legitimidade e justeza da causa por amplos setores no interior da sociedade civil, o berço da cidadania.
A civilização dominante – em que a riqueza de um povo é medida por ter sempre mais e mais bens, pela renda per capita, pela acumulação e crescimento do PIB – foi feita a pau e fogo, literalmente, durante alguns séculos da recente história humana. Conquista e colonização, com escravidão de povos inteiros; revolução industrial e um modo de vida baseado no produtivismo e consumismo sem limites; imperialismos e guerras, mudando de mãos e territórios, foram se sucedendo na medida da necessidade, para garantir a dominação da tal civilização, até hoje. A globalização capitalista das últimas décadas virou referência para praticamente toda a humanidade.
Apesar do seu fascínio, conquistando corações e mentes quase sem fronteiras, o fato é que o estilo de vida dessa civilização tem a exclusão social e a destruição ambiental como pressuposto incontornável. Daí a importância do senso comum sobre a crise ambiental. Começa a surgir a consciência que assim não dá, o planeta não suporta. Seriam necessários cinco planetas para a humanidade inteira, os 7 bilhões que somos, terem o nível médio dos norteamericanos. Pior, o tal footprint – a pegada ecológica – aponta que o planeta não teria recursos para prover a humanidade inteira se o padrão fosse a média brasileira. O jeito é mudar. Mas eticamente não dá para salvar o planeta e esquecer a humanidade. Como conciliar uma agenda de justiça social e justiça ambiental? Eis a grande questão para a cidadania e a democracia. Esse é o bom senso a extrair como agenda transformadora no momento histórico que vivemos.
Crise da civilização
Atrás da crise climática precisamos mostrar a própria crise de civilização. Temos que começar questionando os princípios e valores que embasam a ideia da qualidade de vida produzidos pelo produtivismo e consumismo. Mais, temos que reconstruir o elo perdido com a biosfera e a ética, que a ciência e a tecnologia romperam. É indiscutível o enorme poder de domínio da natureza e da vida pela ciência e tecnologia materializadas em meios de produção e na industrialização de todos os setores da atividade humana. Mas seu avanço se deu às custas da natureza, usando-a de forma destrutiva, não sustentável, em termos ambientais e em termos sociais. Essa civilização intensiva em carbono e matéria está provocando o desastre climático. Precisamos começar por descarbonizar, desmaterializar, relocalizar a economia – produzir aqui, com as possibilidades daqui, para consumir aqui. Trata-se de parar de buscar o crescimento a todo custo e se voltar mais à felicidade humana, reencontrar-se e reinserir-se como parte de toda a vida natural e do seu ciclo regenerativo. Estamos diante de um imperativo ético, da vida no planeta, de toda a vida, desta e de gerações futuras. A condição é sair de uma civilização do ter e acumular e buscar o bem viver, com todos os direitos humanos para todos os seres humanos, respeitando os direitos da própria “mãe” natureza, patrimônio comum da vida.
A mudança de mentalidades e práticas traz ao centro da questão os bens comuns, os bens que são de toda a coletividade. O bem viver tem como pressuposto o compartilhamento dos bens comuns, como condição da vida. Organizar a sociedade em torno aos bens comuns é revalorizar a coletividade como condição da própria sustentabilidade. Cabe à coletividade zelar pelo acesso de todos(as) e pela conservação e uso sustentável de seus bens comuns. Mais, é a participação em igualdade de condições de todos(as) os(as) integrantes da coletividade, democraticamente, que garantirá o caráter de bens comuns e do bem viver coletivo. Estamos diante de uma junção fundamental entre bases da vida e democracia, entre justiça ambiental e justiça social, com participação ativa da cidadania.
São bens comuns o que recebemos como dom da natureza: a água e a chuva, as nascentes, os rios e os mares, os ventos e o sol, o clima e a atmosfera como um todo, a biodiversidade, os solos e sua fertilidade, os minerais. A lista é imensa e o modo de acesso e uso deles é uma questão fundamental da qualidade de vida, com sustentabilidade e justiça, na perspectiva do bem viver. Alguns são finitos, como os recursos minerais, entre eles o carvão mineral, o petróleo e o gás, fruto de decomposição de matéria orgânica ao longo de milhões de anos. Outros são em estoque dado, como a água. Outros, como o sol e os ventos, são recursos ilimitados.
Ocorre que os bens comuns naturais, como patrimônio de toda humanidade, estão desigualmente distribuídos no planeta. Isso marca as possibilidades e as diferentes culturas dos povos. Mas impõe uma questão ética e de justiça: como compartir entre todos e todas os bens comuns naturais? Um absurdo inventado pela humanidade e particularmente expandido pelo capitalismo capturou grande parte dos bens naturais como propriedade de indivíduos, grupos e povos. Na origem, propriedade dos mais fortes, transformada em direito garantido pelas leis e tribunais.
Alguns bens comuns são únicos, como as belezas naturais e os grandes ecossistemas que regulam o próprio clima do planeta, como as grandes florestas tropicais, as estepes, os pólos, as cordilheiras geladas. A sua divisão ou mau uso pode levar à destruição, afetando o conjunto da vida e da humanidade. A sua gestão como patrimônio da humanidade é incontornável. Mas tal imposição é também necessária na exploração e uso de energia fóssil, na medida que a sua queima descontrolada e desigual afeta o clima de todos, revela injustiça climática.
Manifestações culturais
Bens comuns, porém, não são só naturais. A genialidade coletiva da humanidade gestou, ao longo do tempo, bens comuns de fundamental importância para o bem viver: as diferentes manifestações culturais, as línguas, as filosofias e as religiões, a educação, a informação e a comunicação, a ciência e a técnica. São bens comuns ilimitados, que quanto mais se compartem mais crescem. Eles são a fronteira de expansão do bem viver, da felicidade humana.
Esses bens comuns são ameaçados pela propriedade intelectual, um artifício do capitalismo para tornar escasso e vendável o ilimitado. O exemplo mais notável, no momento, é o que se passa com a revolução das tecnologias de informação e comunicação, em particular internet e software. A luta entre software livre e software proprietário – Linux contra Microsoft – é entre o bem comum e a propriedade intelectual. Extensivamente, se pode dizer que, na comunicação, a mídia em geral está diante da possibilidade de expansão ilimitada da “mídia cidadã”, livre, pautada pelo bem comum, versus “mídia proprietária”, dos donos privados dos meios.
Cidades
A tragédia que se abateu sobre o Rio de Janeiro deve nos fazer pensar sobre como tratamos a cidade. As cidades são um bem comum em permanente mudança e, a seu modo, bens únicos. Já temos as reconhecidas cidades históricas, tratadas como patrimônio cultural da humanidade. Mas as cidades, todas, são bens comuns, bens de todos(as) os(as) seus(suas) moradores(as). Por isso, é legítima a reivindicação do direito à cidade para todos(as) que nela vivem. Não basta considerar as vias de comunicação, as ruas e avenidas e as praças e parques como bens públicos fundamentais, como os únicos bens comuns das cidades. As capacidades aí existentes, as instituições criadas ao longo do tempo, a sinergia criadora do coletivo, enfim, são muitos os aspectos que tornam a cidade um bem coletivo, comum, de todos e todas. Seu usufruto coletivo, o compartir a cidade, só aumenta seu valor como bem comum.
Mas existem os problemas, não só os evidentes – como os que acompanhamos durante a tragédia do Rio –, mas os relativos a privilégios, exclusões, segregações, enfim, práticas privatistas, discriminatórias e individualistas, assim como políticas públicas orientadas segundo os interesses dos mais poderosos.
A cidade como um bem comum e território único, como sítio natural em simbiose com a construção humana ao longo de gerações, é o fundamento de uma nova economia e um novo poder, localizados, para construir as bases do bem viver, democráticas e sustentáveis.