República Centro-Africana: subvenções contra eleições

, por InfoSud

 

Original em francês. Traduzido por Luiz Guilherme da Silva.

 

21 de maio de 2010 – Obrigado a adiar mais uma vez as eleições presidenciais e legislativas, o chefe de Estado da República Centro-Africana, François Bozizé, teme as possíveis sanções dos doadores internacionais, caso estes desconfiem do processo eleitoral. Em razão da forte dependência da ajuda internacional, seu regime não pode se permitir esse risco.

Devido à pressão da comunidade internacional, o chefe de Estado da República Centro-Africana, François Bozizé, viu-se obrigado a ceder: previstas inicialmente para o dia 25 de abril e em seguida para o dia 16 de maio, a dupla eleição presidencial e legislativa é adiada para uma “data desconhecida”. Conduzido ao poder após um golpe de Estado em 2003 e eleito posteriormente à liderança do país em 2005, Bozizé, militar de carreira, não tinha outra escolha.

Em meados de março, o Comitê de Condução das Eleições – composto dos principais doadores: União Européia, França, Estados Unidos e Nações Unidas – afirmou que o país não estava preparado para as eleições, a começar pela atualização das listas eleitorais, já que mais de 300 mil centro-africanos ainda estão dispersos pelo país, bem como no Chade e em Camarões. Trata-se de eleições extremamente truncadas inicialmente pela comunidade internacional, que bloqueou parte dos nove bilhões de Francos CFA (13,7 milhões de euros) necessários à sua organização, e que poderia questionar seu apoio financeiro indispensável não apenas à sobrevivência econômica do país, mas também à permanência de Bozizé no comando do Estado.

Para garantir sua vitória, a estratégia do Presidente centro-africano era, no entanto, simples. Ele teria que convocar eleições rapidamente, para se aproveitar do grande atraso apontado pela Comissão Eleitoral Independente (CEI), principalmente no norte do país. Nesta região, de grande oposição ao regime de Bangui, o processo de desarmamento, desmobilização e reinserção (DDR) dos ex-rebeldes sofre forte resistência. Controlando a região, o Exército Popular para a Restauração da Democracia (APRD) poderia aproveitar-se do vazio constitucional para tomar o poder pela força, caso as eleições não sejam organizadas até o dia 11 de junho, data do fim do mandato do Presidente e da Assembléia Nacional.

Os doadores, cada vez menos entusiasmados, consideram a transparência como condição sine qua non nestas eleições, em um país onde o PIB por habitante não ultrapassa 350 dólares. Se a ajuda ao desenvolvimento e a ações humanitárias passou de 63 milhões de dólares em 2002 para 295 milhões de dólares em 2008, apenas 225 milhões de dólares de fundos foram levantados, com dificuldades, no ano passado, período em que os esforços deveriam se concentrar na recuperação econômica do país.

Durante a última década, a República Centro-Africana foi palco de cerca de onze golpes de Estado e motins. Desde 2007, as contribuições dos doadores internacionais deram um apoio decisivo à estabilização da paz. No início de fevereiro de 2010, as Nações Unidas desbloquearam 20 milhões de dólares suplementares destinados ao Fundo de consolidação da paz. Diversos rebeldes sudaneses e chadianos estabeleceram suas bases no norte do país, enquanto que no extremo sudeste, milícias ugandenses do Exército de Liberação do Senhor (LRA) extorquem, saqueiam e violentam a população local.

Esta insegurança crônica fragilizou a recuperação da atividade econômica em 2009. Desde setembro de 2008, as receitas originárias da madeira, que representam cerca de metade das exportações do país (em torno de 85 bilhões de Francos CFA em 2007) apresentaram queda de 20%, devido à brusca contração do mercado asiático. As empresas madeireiras demitiram a maioria de seus empregados, principalmente no sudoeste e no oeste, acelerando o empobrecimento de regiões até então atrativas. O diamante, segundo produto de exportação do país, não se encontra em situação diferente, principalmente após a reestruturação do setor pelo Ministro de Minas, Energia e Hidráulica, o Coronel Sylvain Ndoutinguaï. Sobrinho do Presidente, o Coronel Ndoutinguaï enfureceu os pequenos exploradores de diamante nas regiões de fronteira com o Camarões, onde os estoques de gemas foram apreendidos dos comerciantes Chadianos, e as concessões familiares foram sucessivamente fechadas. Considerada como um dos pulmões econômicos do país, não se sabe se esta região votaria novamente em favor do presidente Bozizé e de seu partido Kwa Na Kwa (KNK).

No ano de 2010, no entanto, em um contexto de valorização das matérias primas e de estabilidade securitária, o crescimento poderia saltar e ultrapassar os 3,5%. Segundo a COFACE, um grupo de análise dos riscos comerciais, « o setor da construção civil e as instituições em particular poderiam se beneficiar dos esforços de reconstrução apoiados pelas instituições multilaterais ».

O presidente Bozizé deverá agora manter de alguma forma uma estabilidade política e econômica, que já se encontra em níveis muito frágeis, até a organização das eleições, o que deverá ocorrer em setembro, no final da estação das chuvas. Toda noite, o chefe de Estado deixa o Palácio Presidencial no centro da cidade para refugiar-se em sua casa « bunker » do PK12 : em caso de emergência, ele pode escapar em direção a seu reduto de Bossangoa.

Um apoio internacional essencial

Este apoio da comunidade internacional permitiu à República Centro-Africana alcançar o âmbito da iniciativa Países Pobres e Altamente Endividados (PPAE) em junho de 2009. O país foi então beneficiado por uma anulação substancial de sua dívida junto ao Clube de Paris e pela anulação total da dívida que tinha junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial. No entanto, o país continua muito dependente dos fundos internacionais para financiar a reabilitação das infra-estruturas de transporte e de energia. A Facilidade para a Redução da Pobreza e o Crescimento (FRPC) do FMI foi assim prorrogada até junho de 2010.

Quanto ao Banco Mundial, sua representante em Bangui acaba de anunciar um apoio orçamental de cinco bilhões de Francos CFA para ajudar o país a enfrentar os efeitos da crise financeira, « cuja primeira parcela seria depositada até julho ».