Fórum divulga relatório sobre violações a direitos nas obras para megaeventos

Por Camila Queiroz

, por ADITAL

Falta de informações, truculência, indenizações insuficientes e impedimento à participação popular. O "Relatório de Violações de Direitos e Reivindicações”, um dossiê de 46 páginas produzido recentemente pelo Fórum Comunitário do Porto, relata os problemas enfrentados pelas comunidades da zona portuária da cidade brasileira do Rio de Janeiro.

Os conflitos acontecem por conta das obras para os megaeventos que ocorrerão no Brasil – Copa do Mundo de Futebol (2014) e Olimpíadas (2016). Na Zona Portuária, a Lei Complementar n˚ 101/2009 cria o projeto Porto Maravilha, em que uma área de 5 milhões de metros quadrados será gerida por uma parceria público-privada – a maior do país – sob o argumento de trazer investimentos financeiros e alavancar o turismo no local.

Apesar de a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal ter publicado, em abril deste ano, recomendação para minimizar os impactos sociais negativos com as obras de infraestrutura para os megaeventos, o relatório ressalta a gravidade das violações sofridas principalmente no Morro da Providência, na Rua do Livramento e, nesta mesma rua, na Ocupação Machado de Assis.

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