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Após Copenhaga, Cochabamba como uma alternativa?

Por François Houtart

, por CETRI

Este texto foi inicialmente publicado em francês no Cetri e foi traduzido por Mariana Arroteia, tradutora benévola para rinoceros

Convocada por Evo Morales, após o fracasso da Conferência Climática das Nações Unidas, em Copenhaga, e previamente à que vai ser realizada em Cancún (México), em Dezembro de 2010, esta Conferência decorreu em Cochabamba, cidade célebre pelo seu combate contra a privatização de água, em 1990. Um acordo foi estabelecido em Copenhaga e imposto por certos países, mas alguns, entre os quais a Bolívia e o Equador, recusaram-se a assiná-lo.

A ideia inicial era convocar-se, simultaneamente, movimentos sociais e governos. Na realidade, apenas estiveram presentes dois Chefes de Estado, Evo Morales e Hugo Chavez e dois vice-presidentes, de Cuba e do Burundi. Participaram no evento 47 delegações oficiais e algumas organizações internacionais, tais como o Secretariado das Nações Unidas. Contaram-se 147 nacionalidades e 35.500 inscritos, muito mais do que os 15.000 previstos. No entanto, mais de 800 europeus e um determinado número de africanos e de asiáticos foram impedidos de comparecer, devido à interrupção do tráfego aéreo provocada pela actividade vulcânica.
A Conferência decorreu na UNIVALLE, uma universidade privada da cidade, que colocou o seu campus à disposição e centenas de estudantes ao serviço deste evento. Dezassete grupos de trabalho sobre o tema central prepararam a Declaração Final e redigiram relatórios acerca de diversos assuntos, tais como os dados científicos, as causas estruturais das alterações climáticas, as migrações e a dívida climática, os direitos da Terra-Mãe, o Referendo Mundial sobre o clima, a instalação de um Tribunal Penal Internacional para os delitos contra a Natureza, etc.
Um décimo oitavo grupo de trabalho, não oficial, reuniu-se no exterior do campus, numa sala de restaurante, para tratar uma questão não abrangida pela Conferência: a contradição entre a defesa da Natureza (Pacha-Mama) e as políticas extractoras (petróleo, gás, minas) dos países progressistas da América Latina. Foram apontadas críticas muito severas por grupos ecologistas e indígenas que, apesar de tudo e em geral, reconhecem o mérito das políticas sociais destes mesmos países.
Centenas de ateliers autogeridos foram, igualmente, organizados por movimentos sociais ou ONG, de forma a abordar diversas questões, tais como: o papel dos bancos Internacionais (Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, etc); a cultura e as mudanças climáticas; os glaciares; a água; os efeitos na saúde; os Povos Indígenas e numerosos casos concretos como o Yasuni, no Equador (região de grande biodiversidade, habitada por uma População Indígena, que esconde uma enorme reserva de petróleo que o governo está disposto a não explorar, se a Comunidade Internacional lhe ceder metade do ganho financeiro que seria, então, obtido pelo país) ou as explorações mineiras no Canadá, Estados Unidos, Austrália e América Latina. A Assembleia dos Movimentos Sociais discutiu, igualmente, alguns destes variados temas tendo a Via Campesina ocupado um papel de destaque, com o seu presidente indonésio e o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) do Brasil.
No último dia, uma reunião comum entre representantes dos países, das organizações internacionais, dos movimentos e ONG (organizações não governamentais, da sociedade civil), permitiu apresentar os relatórios de síntese de diversos grupos que foram, depois, comentados pelos representantes dos governos. Foi então que Ricardo Platiño, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Equador, referiu que o seu país e a Bolívia tinham recebido uma redução de, respectivamente, 2,5 e 3 milhões de dólares da cooperação dos Estados Unidos, por não terem assinado o documento de Copenhaga. Ele anunciou, também, que o Equador estaria disposto a ceder uma soma de 2,5 milhões de dólares aos Estados Unidos, se estes ratificassem o Protocolo de Kyoto.
No seu discurso de inauguração, Evo Morales deu o tom à Conferência. É o modo de desenvolvimento dominado pelos princípios do capitalismo que está em jogo, por ser destruidor da Terra-Mãe e das comunidades humanas. Hugo Chavez anunciou, no final, que apenas o socialismo poderia trazer uma resposta completa. Evo Morales ilustrou, com exemplos simbólicos, as consequências insólitas de um modelo produtivista, questionando-se sobre a razão dos Europeus se tornarem carecas, enquanto os Indígenas da América Latina conservam o seu cabelo. Ele assinalou, descontente, as mudanças de orientação sexual do Homem, causadas pelas hormonas femininas presentes na comida de frangos, produzidos industrialmente. A imprensa boliviana, particularmente hostil ao regime do Presidente Morales, apoiou-se nesta oportunidade mediática para a manchete dos jornais. A imprensa internacional, do “New York Times” ao “El País” exprimiu, uma vez mais, o nível em que se situa a comunicação social, no que se refere a denegrir um projecto que ponha em causa o sistema dominante.
Durante a cerimónia de abertura, a representante do Secretário-Geral das Nações Unidas discursou de uma forma comprometedora. Apesar de tudo, ela foi vaiada por grande parte da Assembleia, não pelo conteúdo do seu discurso, mas porque ela própria representava uma instituição que perdeu o seu prestígio e credibilidade, após a Conferência de Copenhaga.

A Declaração Final

A Declaração Final engloba, após se ter constatado um certo número de factos, uma série de princípios e de propostas concretas. Em primeiro lugar, é importante declarar a Terra-Mãe como fonte de vida e defender os princípios da harmonia e do equilíbrio entre todos e para todos. Nesta base, o sistema capitalista deve ser revisto pois provocou numerosos danos e mortes, desfazendo a harmonia com a Natureza e contradizendo o respeito pela vida. Ele impôs uma lógica de competitividade, de progresso e de crescimento ilimitado, em troca de benefícios sem fim, separando o Homem da Natureza, estabelecendo um regime de dominação sobre esta última e convertendo tudo em bens materiais. Pelo contrário, é preciso criar um novo sistema baseado nos princípios da complementaridade, da solidariedade e da equidade, no bem-estar colectivo e na satisfação das necessidades de todos, em harmonia com a Terra-Mãe, considerando o ser humano pelo que ele é e não pelo que ele possui. Na realidade, apenas poderá haver um equilíbrio com a Natureza se existir equidade entre os seres humanos.
No plano prático, uma série de propostas serão transmitidas na Conferência das Nações Unidas em Cancún: a ratificação do Protocolo de Kyoto por todos os países industrializados; a redução de 50% da emissão de CO2 para 2050 tendo, como base, a situação de 1990; um limite de 1 grau centígrado de aumento da temperatura do planeta e não de 2, como foi previsto em Copenhaga; uma Carta dos Direitos dos migrantes climáticos e um encorajamento à educação acerca das questões climáticas e ambientais. Um conjunto de medidas concretas irá, também, ser proposto em Cancún, tais como: a elaboração de uma Declaração Universal do Bem Comum da Terra-Mãe e da Humanidade (tendo sido redigido e apresentado um projecto pelo Padre Miguel D’Escoto, antigo presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, como base de uma reforma da ONU); um Referendo Mundial sobre o respeito e o direito da Natureza (cujas questões foram redigidas pelo grupo de trabalho criado para este efeito) e, enfim, a constituição de um Tribunal Penal Internacional para os crimes contra o clima e o ambiente.

Questões pendentes

Se a Cimeira de Cochamamba permitiu discutir questões fundamentais e progredir o pensamento e as propostas políticas resta, como em qualquer processo em curso, um certo número de aspectos a resolver no futuro. Convém assinalar dois, um de ordem teórica e outro de ordem prática. As reflexões que se seguem constituem hipóteses de trabalho.

No plano teórico, é a concepção das relações entre a Humanidade e a Natureza que está em causa e, portanto, também o vocabulário utilizado. Se calhar, não é propriamente a palavra Terra-Mãe que tem causado problemas. Na realidade, esta palavra foi adoptada, por unanimidade, pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2009 quando, a 22 de Abril (data escolhida para o encerramento da Cimeira de Cochamamba), foi declarado o Dia da Terra-Mãe. No entanto, certas vozes se elevaram, ao longo da Conferência, para pedir uma extensão do conceito. Foi antes o texto de introdução do documento da Conferência e determinados discursos que, de maneira muito explícita, ultrapassaram a expressão metafórica para atribuir à Terra-Mãe as características de uma pessoa viva, capaz de escutar, de reagir, de ser amada e, por esta razão, de ser um Sujeito de Direito. A Declaração Final pede que seja revalorizada a sabedoria e os saberes ancestrais dos Povos Indígenas e que “a Terra-Mãe seja reconhecida como um ser vivo, com o qual temos uma relação indivisível, independente, complementar e espiritual”. A Declaração contempla, entre outros aspectos, o direito à vida e à existência da Terra-Mãe; o facto de ela ser respeitada, de continuar os seus ciclos e processos vitais livres das alterações humanas e de manter a sua identidade e integralidade, com os seus diferenciados seres em interacção.
Não se trata, evidentemente, de pôr em causa a harmonia que é preciso estabelecer entre a Natureza e o género humano e a necessidade de regeneração do Planeta, nem de aprovar o conceito capitalista de exploração destruidora do que nos rodeia, em função de um desenvolvimento concebido como um crescimento material ilimitado. Também não se trata de negar a necessidade de rever uma filosofia desta relação, que ignora as outras espécies vivas e a capacidade de reprodução do equilíbrio da Natureza. Não se pode aceitar, igualmente, o desprezo e a marginalização de culturas que podem fazer uma crítica benéfica à Humanidade de Hoje, tanto sobre a relação de exploração conduzida pela lógica do capitalismo, como acerca do individualismo exacerbado do modelo de consumo e outros comportamentos que caracterizam este último.
Trata-se, então, de reconhecer que existem culturas diferentes. Querer exprimir a mudança necessária, apenas nos termos de um pensamento simbólico, que tende a identificar o símbolo com a realidade, significa encarar uma cultura caracterizada por um pensamento analítico, que define a causalidade dos fenómenos num campo específico, seja ele físico ou social.
As duas perspectivas coexistem hoje. A primeira, com uma riqueza de expressão que recorda a força do símbolo e a realidade do ideal, particularmente útil no domínio das relações da Natureza e cujos parâmetros práticos são perfeitamente traduzíveis em saberes, em comportamentos e em políticas (mas cuja cosmovisão é dificilmente assimilável por uma cultura urbana e industrial, onde quer que seja, no Mundo). A segunda, que reduziu a cultura a uma racionalidade instrumental ou a uma simples superestrutura (a cereja no topo do bolo, como diria Maurice Godelier) e que reforçou, portanto, a lógica do capitalismo e contribuiu à sua reprodução, mas que permitiu, também, um desenvolvimento importante de conhecimentos úteis na resolução de problemas práticos e políticos. Reagindo contra as contradições do capitalismo, que conduz a Humanidade e a Natureza ao desastre, quão sábio seria permitir a expressão de diversas culturas e de aplicar o princípio da multiculturalidade em todas as suas dimensões.
É apenas um simples início da reflexão, sem pretender impor uma estrutura de pensamento sobre o problema, mas para lançar a discussão e chegar a soluções que permitam uma luta comum, em relação à diversidade e ao respeito mútuo. É particularmente importante para o aspecto jurídico. Como definir o que significa o Direito da Terra-Mãe e falar de um Tribunal Internacional de Justiça climática e ambiental? Evidentemente, as concepções jurídicas podem evoluir e o respeito por um equilíbrio natural é indispensável. Interessa, ainda, saber se se utiliza uma metáfora para exprimir uma realidade concreta ou se se criam novos conceitos para definir a harmonia necessária. Tudo isto provoca consequências sobre a definição do direito, a atribuição de responsabilidades e a aplicação de sanções.

A contradição entre a defesa da Natureza e as políticas extractoras foi, então, uma questão abordada pelo décimo oitavo grupo. É óbvio que a actividade extractiva engloba um certo grau de destruição natural e que a produção e utilização destes recursos naturais provocam danos ecológicos. Ainda para mais, não se pode pedir à Venezuela para cessar a exploração do petróleo amanhã, nem à Bolívia de fazer o mesmo em relação ao gás ou ao Equador de fechar imediatamente as suas minas. Os ganhos destas actividades constituem a base das novas políticas, nomeadamente no que se refere aos planos sociais e culturais.
Uma solução poderia ser utilizar, de forma operacional, o conceito de transição e defini-lo em termos políticos. Seriam quatro as orientações fundamentais. Inicialmente, desenvolver uma economia centrada no mercado interno e não na extracção para a exportação. Tal não se faz, como é evidente, de um dia para o outro e implica meios e um longo prazo, mas vários países tomam já medidas neste sentido. Numa segunda fase, estabelecer regras estritas do ponto de vista ecológico e social, de forma a limitar os danos na Natureza e a respeitar os direitos das populações. Em terceiro lugar, exigir a redução do consumo de recursos naturais e a emissão de gases com efeito de estufa dos países industrializados (Norte), para os quais a maioria desta extracção se realiza e financiar os esforços dos países do Sul, quanto à protecção da Natureza e ao respeito dos direitos sociais. Finalmente, estabelecer normas internacionais para estes domínios, sancionadas por um Tribunal Internacional, de forma a evitar que os que respeitam estritamente os princípios de protecção e de equidade sejam penalizados economicamente. Tendo em conta esta base, progressos reais poderiam ser atingidos.

As lições de Cochabamba

A mobilização popular para a harmonia entre a Humanidade e a Natureza (Terra-Mãe) é uma condição indispensável para que os responsáveis políticos tomem as decisões que se impõem. Deste modo, o diplomata mexicano responsável pela preparação da Conferência de Cancún, Mr De Alba, saudou e deu as boas-vindas a todos os movimentos sociais. Alguns elementos da delegação mexicana, não esconderam, no entanto, a sua inquietude, receando que a presença de tais movimentos ponha em causa a tranquilidade dos debates. Os presidentes Morales e Chavez asseguraram que tornariam oficiais as conclusões de Cochabamba. O dossier não está fechado sendo, talvez, o mais importante.

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