Os bens comuns, modelo de gestão dos recursos naturais

A grande compressão: geopirateando o restante dos comuns

, por MOONEY Pat

Enquanto a Assambleia Geral do ONU se prepara para a cúpula ambiental de junho de 2012 no Rio de Janeiro, as respostas globais ao conjunto atual de crises de "comida, combustível, finanças e temperatura" estão gerando uma mercantilização ainda maior de nossas vidas, esreve Pat Mooney. Em face das novas "doutrinas de choque" relativas à erosão agrícola, ao colapso dos ecossistemas, às extinções culturais e aos “desaparecidos” de gênero, Mooney discute as supostas terapias e os resultados finais.

A Assembleia Geral da ONU está se preparando para uma cúpula com chefes de Estado sobre temas ambientais que acontecerá no Brasil em junho de 2012. Denominada “Rio +20” em referência à Cúpula da Terra, acontecida no Rio em 1992, alguns críticos já estão chamando esse evento de “Rio -20”, situando-o em uma sucessão de “acontecimentos” globais claudicantes que começaram com a Conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano em 1972, foram até o Rio de Janeiro em 1992 e chegaram tropeçando a Joanesburgo em 2002. Retrospectivamente, o evento mais famoso ocorrido em 1972 em Estocolmo foi o malogrado assalto a banco em que alguns funcionários foram sequestrados. Depois de soltos, alguns deles pareciam ter se apaixonado por seus sequestradores, fenômeno psiquiátrico hoje conhecido como “síndrome de Estocolmo”. Ao rememorar os 40 anos de jamborees da ONU sobre o meio ambiente, contudo, a verdadeira vítima da síndrome de Estocolmo foi a própria ONU e grupo das organizações da sociedade civil sequestradas pelo carisma das conferências de cúpula.

A Cúpula da Terra de 1992 adotou a “Agenda 21”, incluindo uma série de tratados e acordos destinados a conservar e restaurar a biodiversidade, a frear a desertificação, suspender o desflorestamento e nos proteger da mudança climática. Quando os líderes se encontrarem no Rio em 2012, ficarão sabendo que os desertos se expandiram, que a biodiversidade está ruindo e que apenas uma redefinição sem bases científicas de “floresta” feita por alguns governos permite fingir que o desflorestamento está perdendo velocidade e que o problema da mudança climática está progredindo em compensações e créditos.

A nova cúpula irá anunciar a “economia verde”, oferecendo uma “solução” tecnológica para nossas desventuras ambientais e econômicas.

Em meio à crise e ao caos, governos crédulos e públicos em pânico se agarram às “soluções mágicas sem efeitos colaterais”. Mas a mágica tem seu preço: abrir mão do poder, da propriedade e/ou dos princípios. Trata-se de uma estratégia política clássica, descrita recentemente por Naomi Klein em “A doutrina do choque”. Mas quando a calamidade se aplaca, a mágica passa, e, com ela, vai junto a soberania social. Nosso conjunto atual de crises – de alimentos, combustíveis, financeiras e climáticas – estão nos preparando para um golpe clássico contra aquelas partes de nosso mundo – e de nossas vidas – que ainda não foram mercantilizadas. Esse golpe já está bem a caminho e projetado para culminar em algum tipo de novo consenso global na cúpula Rio +20.

Eis aqui uma visão geral de como essa nova doutrina de choque em massa deve acabar...

Choque n° 1 – Erosão agrícola

Estamos perdendo a maior parte de nossa biodiversidade quando mais precisamos dela. 75% de nossa biodiversidade agrícola já estão extintos. Estamos perdendo, a cada ano, 2% da diversidade de nossas espécies vegetais cultivadas e 5% da diversidade de nossos rebanhos. Os preços extraordinariamente altos dos alimentos podem se desequilibrar e oscilar, mas nunca cairão novamente aos níveis dos fins do século XX. A demanda por terra para cultivar os agrocombustíveis, a especulação das commodities, a pressão dos consumidores, a falta de água e (acima de tudo) o caos climático garantem que os suprimentos alimentícios permanecerão instáveis e caros.

A agricultura industrial já fez da segurança alimentar de longo prazo um bem escasso. Das 40 espécies de animais de criação e 7,000 espécies de cultivos, a indústria trabalha com apenas cinco espécies dos primeiro e 150 dos segundos (enfatizando fortemente apenas 12 das espécies de cultivo vegetal). Enquanto isso, os agricultores estão gastando US$ 90 bilhões por ano em fertilizantes sintéticos tentando, em vão, compensar as mais de 24 bilhões de toneladas de solo arável destruídas todos os anos pela agricultura industrial. No subsolo, os mesmos agricultores estão sugando 25% a mais de água do que os ameaçados aquíferos podem repor. Das mais de 35.200 espécies marinhas, a pesca industrial se concentra em 336 espécies. 75% dos estoques globais de peixe encontram-se ou plenamente explorados ou substancialmente exauridos.

Source : radcliffe dacanay (CC BY 2.0)

A agricultura também está perdendo seus polinizadores: as populações de pássaros campestres diminuíram 1/3 na América do Norte desde que Rachel Carson nos advertiu, em 1962, sobre uma primavera silenciosa, e 40% das espécies de pássaros estão em declínio no mundo. Na cúpula de 2012, os governos não deveriam comemorar a Rio +20, mas, antes, lamentar a Carson -50.

Choque n° 2 – Colapso do ecossistema

Não existe isso de terra marginal. Nos Estados Unidos, as marismas respondem por 20% de toda a absorção de carbono do país. A absorção global de carbono em habitats costeiros é aproximadamente igual às emissões de gases do efeito estufa (GEE) do Japão. As chamadas florestas subutilizadas desempenham um papel enorme em nos proteger do aquecimento global. Dois terços dos ecossistemas do mundo correm risco de colapso.

Choque n° 3 – Extinções culturais

Os povos indígenas do mundo (apenas 6% da humanidade) tomam conta de mais de 50% da flora selvagem e da vida animal em florestas e savanas, sendo muitas vezes os únicos protetores de espécies sobreviventes de vegetais, animais e aquáticas usadas na alimentação. Eles também protegem as plantas medicinais que preservam a saúde de 80% das pessoas no Sul do planeta.

Contudo, 90% das 7.000 línguas que ainda existem no mundo podem ser extintas até o final deste século. A humanidade está perdendo ao menos uma língua a cada quinze dias.

Choque n° 4 – “Desaparecidos” de gênero

As mulheres são as guardiãs da maior parte desse conhecimento. Mas o patriarcado prioriza a literacia masculina, o que significa que a sabedoria feminina – seu entendimento preciso de plantas, solos, animais e ecossistemas específicos – que está embutida nas línguas locais desaparece, denegrida e não traduzida.

Não estamos perdendo apenas a mensagem; estamos perdendo o mensageiro: as próprias mulheres. O infanticídio feminino é pandêmico. Em 1990, Amartya Sen estimou a perda em 100 milhões de vidas. Na China, o desequilíbrio entre os gêneros era de 108 meninos para 100 meninas na geração nascida na década de 1980; na geração de hoje, é de 124 a 100. Proporções semelhantes estão aparecendo na Índia e em outros lugares do mundo. A diversidade que mais precisamos proteger é a das mulheres indígenas e camponesas. Por causa dessa perda, a chamada geração “baby boomer” do pós-guerra é a primeira na história a perder mais conhecimento do adquiriu.

Terapia n° 1 – Geopirataria

A indústria (e os governos) argumenta que, para nos alimentarmos e nos abastecermos nas próximas décadas, devemos passar de uma economia de “carbono fóssil” para uma de “carbono vivo”. A estatística frequentemente ouvida e mais alarmante é a de que apenas 23,8% da biomassa terrestre está sendo aproveitada hoje em dia a cada ano, o que significa que 76,2% de nossa biomassa está ainda por ser mercantilizada. Rumores da iminente “economia do carboidrato” têm circulado há algum tempo, mas as novas crises e as novas tecnologias tornam oportuna sua chegada. Como afirma um representante da Cargil: “Qualquer produto químico feito a partir do carbono contido no petróleo pode ser produzido a partir do carbono encontrado em plantas.” O que está em jogo são algumas (ou todas) as matérias primas para as indústrias de US$8,5 trilhões de alimento, forragem e fibra, a indústria de US$2 trilhões de produtos químicos, porções da indústria farmacêutica de US$825 bilhões e, claro, a indústria energética de estimados US$5 trilhões.

Produzir alimento ou combustível não é mais a meta, mas criar e controlar o máximo possível da biomassa. As estruturas corporativas estão sendo reconfiguradas. Grandes empresas de energia estão se acotovelando com empresas químicas convencionais e de agronegócios/biotecnologia pelo domínio do mercado. A Exxon Mobil e a BP investiram recentemente US$600 milhões cada em novas estratégias de biomassa. A Shell e a Chevron também estão investindo em tecnologias de biomassa, enquanto a BASF e a Monsanto fizeram uma parceria de US$2.5 bilhões para competir na indústria de energia. A Unilever e a Kraft estão procurando suas futuras matérias primas na biomassa de algas. Os gigantes dos genes viraram nossos biomestres.

Terapia n° 2 – Geoengenharia

A segunda solução mágica é controlar o termostato para diluir ou retardar a mudança climática. Sem muita vontade política para adotar medidas rigorosas, os governos do Norte estão ansiosos para abraçar a geoengenharia a fim de evitar mudanças drásticas no consumo e no estilo de vida. Os esquemas da geoengenharia incluem um leque surpreendente de experimentos para transformar a biologia de amplas superfícies oceânicas, reestruturar nuvens e bloquear os raios do sol com barreiras estratosféricas. Por mais absurdo que pareça (e os cientistas que defendem isso admitem que os riscos são extremos e o sucesso, incerto), o Parlamento do Reino Unido e o Congresso dos Estados Unidos realizaram recentemente audiências favoráveis a todas as estratégias propostas.

Argumentando que os governos do mundo não chegarão a um acordo multilateral para lidar de modo efetivo com a mudança climática, os geoengenheiros estão conclamando uma nova “coalizão da vontade”, na qual um punhado de governos e indústrias vão usar a tecnologia para evitar os piores aspectos do aquecimento global. Alegam, como prova de exequibilidade do princípio, que nós já levamos o planeta até essa crise por meio da geoengenharia. Os governos e indústrias – que nos colocaram nessa confusão, que negaram ou atrasaram a ação sobre a mudança climática por décadas, que se recusam ainda agora a tomar medidas substantivas – não têm coragem de dizer aos seus cidadãos para pegar o ônibus, nem têm inteligência ou integridade para que se confie a eles o controle do termostato do mundo.

Terapia n° 3 – Nanomanufatura

A manufatura industrial está diminuindo tudo para a escala nanométrica (um nanômetro = um bilionésimo de metro) – a escala dos átomos – de pedras a grãos de arroz. Quando tudo na natureza é visto como compósitos de átomos e moléculas, as tecnologias que fazem iPads podem ser consideradas as mesmas que criam a vida.

Desde o ano 2000, os governos gastaram US$50 bilhões em pesquisa de nanotecnologia. A maioria dos laureados com o Nobel em física e química nos últimos 15 anos trabalhava na nanoescala. Quando a Royal Society conduziu no Reino Unido sua análise da nanotecnologia em 2004, a indústria relatou que havia mais cientistas nas vizinhanças de Pequim trabalhando com nanotecnologia do que em toda a Europa ocidental, com o custo vinte vezes menor que o dos cientistas da Europa ocidental. Cerca de 50 países possuem agora iniciativas nacionais de nanotecnologia, e a corrida é para ver quais países não ficarão para trás.

Os marqueteiros da nanotecnologia alegam que o mercado global para os (aproximadamente) 2.000 produtos que incorporam materiais em nanoescala (e este não é o valor da nanotecnologia em si) é de mais ou menos US$400 bilhões. Esse valor, dizem os marqueteiros, saltará pra US$2,6 trilhões até 2014. Nesse ponto (não esquecendo a enorme capacidade que tem a indústria para exagerar), a nanotecnologia poderia responder por até 15% da produção industrializada mundial e ter o valor de mercado combinado das indústrias de telecomunicação e informática, e 10 vezes o poder de mercado da biotecnologia e, ainda, estar só começando. Mais dinheiro já entrou na pesquisa de nanotecnologia do que o montante gasto nos projetos Manhattan e Apollo juntos. Apesar de tanto dinheiro gasto, os governos ainda não estão pensando na saúde, no meio ambiente e nos meios de vida. Embora nanomateriais já se encontrem em alimentos, pesticidas, cosméticos, filtros solares e têxteis – em uma escala que podem penetrar nossa pele ou órgãos sem serem percebidos por nossos sistemas imunológicos –, praticamente não existe regulamentação de segurança para esses materiais em lugar nenhum do mundo. O imenso atrativo da nanotecnologia para a indústria é o fato de que ela multiplica os usos da Tabela Periódica e altera drasticamente as necessidades de matéria prima. O valor presumido dos tesouros nacionais poderia aumentar ou cair rapidamente com as mudanças na nanotecnologia.

Terapia n° 4 – Biologia sintética

Para ir “além do petróleo”, diz a indústria, temos que construir uma biomassa única. Para os biólogos sintéticos, a vida é como um brinquedo da LEGO. A dupla hélice do DNA é apenas um tipo de circuito químico que pode ser montado com peças tiradas da prateleira (1). Esses engenheiros (muitos não têm formação em biologia) estão tentando construir organismos artificiais que se duplicam sozinhos e podem fazer quase de tudo.

Um “synbio” pode não somente construir DNA, ele pode também ensinar o mecanismo da célula a ler o DNA de forma diferente (2). Cientistas da Universidade de Cambridge convenceram algumas células a lerem nucleotídeos de quatro letras do DNA em conjuntos ou códons maiores (3). Em vez de apenas 20 aminoácidos para construir proteínas diferentes, esse DNA mais alfabetizado pode teoricamente ter 276 aminoácidos para misturar e combinar, com o potencial para construir proteínas que não existem no mundo natural – os blocos elementares para construir inacreditáveis formas de vida diferentes. Os cientistas já construíram hélices duplas de cinco e seis bases.

Há alguns meses, J. Craig Venter ganhou as manchetes mundiais ao anunciar que seus cientistas do setor privado conseguiram criar o “Synthia”, o primeiro micro-organismo a se autoduplicar jamais produzido. Muitos cientistas consideraram o Synthia como a realização mais significativa da ciência desde a divisão do átomo.

Enquanto isso, o consórcio iBoL (International Barcode of Life, ou Código de Barra Internacional da Vida) está mapeando o genoma de cada espécie conhecida, colocando o mapa eletrônico na internet e depositando uma amostra nos EUA. Uma vez mapeados, os pesquisadores poderão – armados com a tecnologia autoduplicante de Craig Venter – fazer o download de um genoma, mudá-lo à vontade e construir novas formas de vida. Há quem diga que bancos de genes, zoológicos e jardins botânicos, e também programas de conservação, já são redundantes. É teoricamente possível criar (e patentear) mais biodiversidade não natural em um tubo de ensaio do que a biodiversidade natural que existe na Amazônia.

Resultado n° 1 – Indivíduos altamente destrutivos

Para a indústria, o efeito colateral mais atraente das novas tecnossoluções é que praticamente qualquer um, usando praticamente qualquer coisa, pode ser altamente destrutivo. A reação inevitável dos Estados é procurar obter controle máximo sobre cada um.

Mas as ferramentas da destruição já estão assim tão prontamente disponíveis? Nanotubos de carbono são transportados por via aérea em quantidades minúsculas porque tendem a explodir em embalagens maiores. O óxido de alumínio, utilizado rotineiramente por dentistas, também explode na forma de nanopartículas. (A Força Aérea dos EUA está fazendo experimentos com o óxido de alumínio para detonar bombas.) Nanopartículas de ouro, compostas de sete a vinte e um átomos, podem ser usadas como catalisadoras. E daí? Segundo um dos vídeos mais assistidos da internet, se você jogar balas Mentos dentro de uma garrafa de dois litros de Coca Diet, ela também vai explodir. Mas de todos esses materiais potencialmente explosivos – óxido de alumínio, nanotubos de carbono, ouro, balas Mentos e Coca – somente a garrafa de Coca não vai passar pela segurança dos aeroportos. Efeitos quânticos têm o potencial de mudar todas as características de todos os elementos da natureza quando as partículas são reduzidas à nanoescala. Isso muda quase tudo. A Rússia já explodiu a primeira nanobomba, colocando prédios a baixo, sendo essa a arma não nuclear mais poderosa do mundo.

Resultado n° 2 – Monitoramento em massa

As novas tecnologias de naoescala criaram – e exigem – monitoramento social. E o custo e o trabalho desse monitoramento podem ser assumidos pelos consumidores. O exemplo mais óbvio é o Facebook, com seus mais de 400 milhões de membros. O que quer que não apareça no Facebook ou no MySpace provavelmente pode ser encontrado em um de cada dois blogs que são lançados por segundo na internet. A privacidade não é mais uma “norma social”. Enquanto isso, o YouTube está recebendo 10 horas de vídeo pessoal a cada minuto. Neste ano, de acordo com alguns analistas, o número de telefones celulares em funcionamento no planeta será o mesmo que de seres humanos. A maioria deles vem com câmeras, e um número perturbador deles usa o GPS (sistema de posicionamento global) para informar suas localizações. E eles “tweetam” mensagens de suas compras, posições políticas e paranoias para amigos e inimigos indiscriminadamente. Os algoritmos dos computadores não estão apenas classificando quem compra o que, mas garimpando a enorme nuvem de dados para identificar tendências e tensões que surgem e que podem vir a ser ameaças ou revoluções.

Resultado n° 3 – Mercados de massa

Novos trabalhos em genômica e neurociências criam novas oportunidades de lucro, assim como novas estratégias de controle. A meta pública é curar doenças, mas a oportunidade vista pelo setor privado é a de aprimorar o desempenho humano enquanto aumenta seu controle. Estima-se que uma em cada dez pessoas tenham anomalia mental ou física que alguma outra pessoa pensa que precisa de tratamento.

Some a isso os casais, na proporção de um em cada seis, que enfrentam dificuldades em engravidar, e adicione ainda os pais que desejam escolher o sexo de seu próximo bebê e, pronto, o mercado para aprimoramento de desempenho fica praticamente ilimitado. Clínicas privadas dizem que já podem fazer testes de 150 desordens genéticas em embriões. Mas parece que simplesmente não conseguem controlar a pobreza, a poluição e o patriarcado!

O aprimoramento, é claro, será caro... e perpétuo. O implante de chips cognitivos permitirá que as famílias paguem por “upgrades” de seus filhos. (Deixar de fazer o upgrade poderia colocar um filho 2.0 em conflito com um irmão 2.3 nascido de pais 1.0 fracassados!) O aprimoramento virá com uma “Sequência de encerramento” que vai tornar os pais estéreis até que renovem sua licença para a próxima geração. Quem se recusar a ser aprimorado – ou não puder pagar por isso – vai virar um pária. Se alguém tiver um chip cognitivo em seu cérebro, com quem vai ficar o controle remoto?

Resultado n° 4 – Corporativismo nacional em massa

O conluio entre as elites industriais e os governos não é nada novo. Mas os altos riscos envolvidos na terapia de choque exigem níveis extraordinários de coordenação entre indústria e governo. Os governos querem tecnossoluções (e negações plausíveis); a indústria quer ver seus investimentos assegurados, seus passivos controlados e ter monopólio irrestrito sobre os recursos naturais.

Com as novas tecnossoluções, o tamanho importa. O valor global anual das fusões de empresas era, em 1975, de aproximadamente US$20 bilhões. Antes da recente crise financeira, as fusões globais alcançaram quase US$4,5 trilhões. A indústria pode bem optar por mais alianças ou consórcios nos próximos anos, a fim de evitar escrutínios indesejados.

A propriedade intelectual e outras formas de monopólio tecnológico já estão forçando novas alianças. Nos últimos anos, foram concedidas patentes que incluem 1/3 da Tabela Periódica; 2/3 da manufatura industrial; e quase todas as espécies agrícolas. A patente norte-americana 5.874.029 cobre métodos de nanonização de partículas. Essa invenção pode ser usada nas indústrias farmacêutica, alimentícia, química, eletrônica, de catalisadores, polímeros, pesticidas, explosivos e tintas, simplesmente em quase toda a economia. A patente 5.897.945 reivindica direitos sobre nanobastões que contenham qualquer um dos 33 elementos – mais de 1/3 da Tabela Periódica. Nesse ínterim, seis agronegócios fizeram pedido de patentes – ou as obtiveram – de genoma de plantas, extensivas para o uso comercial das plantas.

Será que essa doutrina de choque global vai mesmo funcionar? Muitas das terapias e resultados irão fracassar. Contudo, fracassos tecnológicos podem ainda gerar lucros inesperados. Enquanto os governos se reúnem no Rio para marcar 20 anos de fracasso de liderança e ação, devemos nos lembrar de que o único antídoto para nossa marcha cinquentenária em direção à primavera silenciosa são outros 50 anos de lutas por uma sociedade civil que é tudo, menos silenciosa.