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Dossier Caminhos e perspectivas da integração latino-americana

A diplomacia militar dos EUA e a Aliança do Pacífico

, por FIORI José Luís

As presença americana no continente através de bases militares, da ativação da IV frota, as ligações em processos como o golpe de Honduras reafirmam os interesses dos EUA no controle da região. Essa inteção ganhou novo apoio com a criação da Aliança do Pacífico, cuja articulação com o acordo de livre comércio da Parceria Transpacífico (TTP) se constitui numa disputa com os processos de integração do continente. A primeira parte deste artigo integra a publicação Brasil e América do Sul: o desafio da inserção internacional sobera, publicado em 2011. A segunda parte, O "cisma do Pacífico, foi publicado em janeiro de 2013.

Aumento do ativismo militar e diplomático dos Estados Unidos

Já no final do governo de George Bush, os Estados Unidos mudaram sua posição mais passiva e distante dos assuntos sul-americanos e adotaram uma nova postura, mais ativa e realista, sobretudo no campo militar. Foi quando decidiram reativar sua IV Frota Naval responsável pelo controle marítimo do Atlântico Sul. E, logo em seguida, já na administração democrata do presidente Barak Obama, os Estados Unidos assinaram o acordo militar com a Colômbia, que lhe deu acesso a sete bases aéreas e navais, no território colombiano, acertando com precisão os planos de defesa conjunta e autônoma do continente, liderados pelo Brasil. Logo em seguida, os EUA tiveram participação ativa na crise política de Honduras, e na catástrofe natural que destruiu o Haiti, demonstrando vontade política e decisão diplomática de retomar ou reafirmar sua hegemonia no “hemisfério ocidental”.

Em todos os casos, a posição dos Estados Unidos tem sido pragmática e sem grandes novidades ideológicas ou estratégicas. Assim, com relação à América Central e ao Caribe, em última instância, sua posição continua sendo a mesma das últimas décadas, tal como foi definida por Nicholas Spykman – o geopolítico norte-americano – na década de 1940, antes mesmo que terminasse a Segunda Guerra Mundial e começasse a bipolaridade da Guerra Fria. Segundo Spykman :

[...] a América Mediterrânea é uma zona em que a supremacia dos Estados Unidos não pode ser questionada. Para todos os efeitos se trata de um mar fechado cujas chaves pertencem aos Estados Unidos. O quem significa que o México, a Colômbia e a Venezuela ficarão sempre numa posição de dependência absoluta dos Estados Unidos (1942, p. 60).

Essa visão geopolítica dos EUA explica a permanência, até hoje, de suas 13 bases militares localizadas em Cuba, Porto Rico, Aruba, Curaçao, El Salvador, Honduras, Costa Rica e Panamá e, agora, de suas novas bases localizadas no território colombiano. A reafirmação dessa posição norte-americana, com relação à América Central e ao Caribe, explica a extensão militar da intervenção norte-americana no caso do terremoto de Porto Príncipe, no Haiti, e não autoriza grandes ilusões com relação às negociações em curso entre EUA e Cuba, sobre o bloqueio econômico da ilha. Do ponto de vista americano, Cuba pertence à sua zona de segurança, e Cuba acabou se transformando em um símbolo de resistência que é intolerável por si mesmo, para seus vizinhos do norte. Por sua vez, Cuba não tem como abdicar do poder que acumulou a partir de sua posição defensiva e de sua resistência vitoriosa. A hipótese de uma « saída chinesa » para Cuba é impossível, porque se trata de um país pequeno, com baixa densidade demográfica e com uma economia que não dispõe da massa crítica indispensável para uma relação complementar e competitiva, com os norte-americanos. Por isso, o mais provável é que os Estados Unidos mantenham seu objetivo de « enquadrar » Cuba e fragilizar seu núcleo duro de poder, e que Cuba se mantenha na defensiva, prolongando indefinidamente as negociações e mantendo o problema cubano como uma pedra no meio do caminho entre os Estados Unidos e toda a América Latina.

Mais ao sul, a reativação da IV Frota Naval dos EUA, em julho de 2008, inscreve-se na mesma linha realista de definição militar das zonas de influência de interesse norte-americano, mesmo na ausência de liderança ou hegemonia político-ideológica, por parte dos Estados Unidos. Em um primeiro momento, as autoridades americanas justificaram a reativação da sua IV Frota – criada em 1943 e desmantelada em 1950 – como uma simples decisão administrativa, tomada com objetivos pacíficos, humanitários e ecológicos. Mas, em um segundo momento, o almirante Gary Roughead, chefe de Operações Navais da Marinha Americana, redefiniu o objetivo da nova Frota, como sendo « proteger os mares da região, daqueles que ameaçam o fluxo livre do comércio internacional », ao mesmo tempo em que advertia que « ninguém deveria se enganar: porque esta frota estará pronta para qualquer operação, a qualquer hora e em qualquer lugar, num máximo de 24 a 48 horas ». O mesmo fato aconteceu com a justificativa para as novas bases militares em território colom- biano. Também nesse caso, os argumentos foram humanitários ou ligados aos conflitos internos locais. Mas, de fato, o novo poder aéreo instalado na Colômbia tem capacidade real de se projetar sobre a Amazônia e sobre quase todo o território sul-americano, completando o cerco de proteção naval e aérea do continente, por parte do poder militar norte-americano. Por fim, no final do primeiro ano de governo de Barak Obama, o Departamento de Estado voltou a subir o tom de suas críticas ao populismo autoritário, de alguns países sul-americanos, em particular os que pertencem ao chamado eixo bolivariano.

E voltaram a demonstrar desembaraço diplomático no apoio implícito ao golpismo hondurenho, difundindo-se a ideia de novo modelo de intervenção ou golpe preventivo, apoiado pelos Estados Unidos para salvar antecipadamente a democracia da região, sempre que considerem que ela possa estar ameaçada. Posições defendidas de forma cada vez mais unificada pela imprensa conservadora da América do Sul, que se revigorou depois da vitória das forças de direita, na eleição presidencial do Chile, no início de 2010.

O « cisma do Pacífico »

« O Brasil era naturalmente líder, hoje a coisa é muito complicada. O continente se dividiu, há o “Arco do Pacífico”... Então de alguma maneira perdemos nossa relevância política no continente que era inconteste. Nunca chegamos a pensar uma negociação a funda com os EUA, sempre tivemos medo ». F.H. Cardoso, Valor Econômico, 30 de novembro de 2012

Na história do desenvolvimento sul-americano – depois da II Guerra Mundial –, o projeto de integração do continente nunca foi uma política de Estado, indo e vindo através do tempo, como se fosse uma utopia « sazonal », que se fortalece ou enfraquece dependendo das flutuações da economia mundial e das mudanças de governo dentro da própria América do Sul. Durante a primeira década do século XX, os novos governos de esquerda do continente, somados ao crescimento generalizado da economia mundial – entre 2001 e 2008 – reavivaram e fortaleceram o projeto integracionista, em particular o Mercosul, liderado pelo Brasil e pela Argentina.

Depois da crise de 2008, entretanto, esse cenário mudou: a América do Sul recuperou-se rapidamente, puxada pelo crescimento chinês, mas este sucesso de curto prazo trouxe de volta e vem aprofundando algumas características seculares da economia sul-americana, que sempre obstaculizaram e dificultaram o projeto de integração, como seja, o fato de ser uma somatória de economias primário-exportadoras paralelas, e orientadas pelos mercados externos.

Esta situação de desaceleração ou impasse do projeto brasileiro »de integração sul-americana explica, em parte, o entusiasmo da grande imprensa econômica internacional e o sucesso entre os ideólogos liberais latino-americanos da nova « Aliança do Pacífico », bloco comercial competidor do Mercosul inaugurado pela « Declaração de Lima », de abril de 2011, e sacramentado pelo « Acordo Marco de Antofagasta », assinado em junho de 2102 por Peru, Chile, Colômbia e México. Quatro países com economias exportadoras de petróleo ou minérios, e adeptos do livre-comércio e das políticas econômicas ortodoxas. O entusiasmo ideológico ou geopolítico, entretanto, encobre – às vezes – alguns fatos e dados elementares.

O primeiro é que os quatro membros da « nova aliança » já tinham assinado acordos prévios de livre-comércio com os EUA e com um grande numero de países asiáticos. O segundo, e mais importante, é que o México pertence geograficamente à América do Norte, e desde sua incorporação ao Nafta, em 1994, se transformou num pedaço inseparável da economia americana e também no território ocupado pela guerra entre os grandes cartéis da droga que fornecem a cocaína da sociedade norte-americana, vinda, em boa parte, exatamente do Peru e da Colômbia. Em terceiro lugar, os três países sul-americanos que fazem parte do novo bloco têm territórios isolados por montanhas e florestas tropicais, e são pequenas ou médias economias costeiras e de exportação, com escassíssimo relacionamento comercial entre si, ou com o México.

O Chile é o único destes três países que possui um clima temperado e terras produtivas, mas é um dos países mais isolados do mundo, e é quase irrelevante para a economia sul-americana. A soma do produto interno bruto dos três é de cerca de U$ 800 bilhões, menos de 1/3 do produto interno bruto brasileiro, e menos de ¼ do produto interno do Mercosul. Além disto, o crescimento econômico recente do Chile, Peru e Colômbia foi quase igual ao do Equador e Bolívia, que também são andinos, não pertencem ao novo bloco, se opõem às politicas e reformas neoliberais, e devem ingressar brevemente no Mercosul, como já passou com a Venezuela.

Concluindo, se pode dizer com toda certeza que este « cisma do Pacífico » tem mais importância ideológica do que econômica dentro da América do Sul, e seria quase insignificante politicamente se não fosse pelo fato de se tratar de uma pequena fatia do projeto Obama de criação da « Trans-Pacific Economic Partnership » (TPP), peça central da sua política de reafirmação do poder econômico e militar norte-americano, na região do Pacífico. Desde 2010, o presidente Barack Obama vem insistindo na tecla de que os EUA são uma « nação do Pacífico que se propõe exercer um papel central e de longo prazo no controle geopolítico e econômico dos dois lados do Pacífico, no Oceano Índico, e no sul da Ásia.

Neste sentido, é preciso ter claro que a inclusão do Brasil neste novo « arco do Pacífico » implica numa opção pela condição de « periferia de luxo » do sistema econômico mundial, e também significa, em última instância, apoiar e participar da estratégia norte-americana de poder global, e ao mesmo tempo, de uma disputa regional, entre os EUA, o Japão e a China, pela hegemonia do leste asiático e do Pacífico Sul. Segundo o Foreign Affairs, « si les négociations sont les fruits du TPP cela va ajouter des milliards à l’économie américaine et solidifier la politique, la fincance, et l’ engagement militaire de Washington dans le Pacifique pendant des décennies à venir ». (july/august 2012; p. 22)

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